As ruas das principais capitais do país e também de cidades do interior foram tomadas por estudantes nesta quinta-feira (9), em protestos contra o corte bilionário no orçamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que afeta mais de 100 instituições federais de ensino.
Os atos foram convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e contaram com apoio de diversas entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e partidos políticos de oposição.
O corte nas verbas do MEC foi inicialmente estipulado em R$ 3,2 bilhões, mas, após um recuo do governo, o bloqueio foi reduzido para R$ 1,6 bilhão. A justificativa do governo foi garantir o cumprimento do teto de gastos.
Segundo entidades estudantis, de professores e de dirigentes de universidades e institutos federais, a redução dos recursos compromete o funcionamento do setor.
O contingenciamento é feito sobre despesas discricionárias, que incluem, por exemplo, gastos com manutenção predial, energia, limpeza e segurança, mas também pode afetar o pagamento de bolsas e auxílios a estudantes em situação de vulnerabilidade, que representam uma parte importante da comunidade.
Centenas de estudantes protestam no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (9), contra o bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino / Karla Boughoff
"Esse corte é especialmente perverso porque além de inviabilizar que as instituições federais de ensino superior continuem funcionando, ainda afeta os estudantes mais vulneráveis, que precisam de auxílio de permanência para continuar os estudos”, destacou a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz.
No governo Bolsonaro, o orçamento da educação superior foi reduzido em 12% na comparação dos últimos quatro anos. Isso em termos nominais, sem contar a inflação. Até antes desse novo corte, as universidades federais teriam R$ 5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis este ano, contra R$ 6,06 bilhões aprovados em 2019, primeiro ano do atual governo. Segundo a UNE, quando se compara o orçamento atual com o ano de 2010, a redução é de 37%.
Em Brasília, o ato reuniu cerca de 200 pessoas, entre estudantes, professores e servidores da UnB e do Instituto Federal Brasília (IFB).
"Sendo efetivados esses cortes, muitas universidades correm o risco de fechar as portas. Não é aceitável deixar que esses cortes em", aponta a estudante Adda Luísa, integrante do Levante Popular da Juventude e coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB.
O ato também serviu para reforçar a posição contrária das entidades estudantis em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que prevê a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
Em Porto Alegre, o protesto reuniu cerca de 100 pessoas no final da tarde desta quarta-feira (9), em frente à Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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