As fortes chuvas que chegaram à Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco, deixaram mais de 10 mil pessoas desabrigadas e 129 perderam a vida em decorrência dos deslizamentos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), foi identificado o terceiro maior acumulado de chuvas desde 1970 no último dia 25 na capital pernambucana. O instituto prevê que volumes intensos de chuvas também cheguem a outros quatro estados nordestinos.
Seja na prevenção ou nas medidas de contenção dos impactos, o fato é que as chuvas chegam para escancarar a ausência de direitos à moradia digna, ao saneamento básico, à vida e tantos outros. O Brasil de Fato Pernambuco conversou com o geógrafo e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Fabrízio Listo, para entender a origem desse problema das cidades com as chuvas e quais soluções devem ser propostas pelo poder público.
Confira:
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Brasil de Fato Pernambuco: Todo ano os centros urbanos sofrem com as chuvas no que diz respeito ao deslizamento de barreiras, como foi visto na Região Metropolitana do Recife nas últimas semanas. Por que isso ocorre">
Fabrízio Listo: Vamos imaginar que já era um ambiente suscetível em termos de relevo, em que você tem uma ocupação que altera ainda mais essas formas. Quando a gente soma esses fatores e transforma essa população em vulnerável, isso gera uma alta vulnerabilidade e o risco do escorregamento.
Então, na realidade, o que é que a gente tem que mudar e onde? As chuvas fazem parte da dinâmica cíclica normal da natureza. Elas vão acontecer, elas sempre aconteceram, nós temos um cenário de recorrência, mas são muitas vezes previstas. As chuvas em ambientes tropicais são impulsos climáticos que vão saturar o solo, que vão gerar deslizamentos. Para que o deslizamento se transforme em um desastre é porque houve má gestão do risco, na falta de controle e fiscalização, e falta de políticas públicas que priorizem a população que está em encostas.
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Fabrízio, o Instituto Nacional de Meteorologia ainda prevê fortes chuvas não só para Pernambuco, mas também para Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Quais são as medidas que os governos, que o poder público, devem tomar diretamente para prevenir que mais vidas sejam perdidas? Que mais pessoas percam suas casas?
Dentre essas medidas preventivas, nós vamos ter um grupo de medidas estruturais, e aí eu estou falando de obras de infraestrutura urbana efetivamente. De contenção de encostas, de proteção superficial, de drenagem e vamos ter um conjunto de medidas não estruturais tão importantes quanto. Quais são essas medidas não estruturais? Primeiramente, a atualização dos planos diretores, como está na legislação e o controle no que tange a ocupação dessas áreas, os mapeamentos. Então, nós precisamos atualizar mapeamento de áreas de risco, mapeamento de suscetibilidade. Nós temos legislação que obriga esse tipo de mapeamento para ocupação.
Um outro grupo de medidas não estruturantes: nós temos que capacitar as defesas civis. O próprio CEMADEN fez uma reportagem explicando que há problemas de estrutura nas defesas civis.
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Quando a gente observa quem são os mortos, os feridos, os atingidos nessas situações de deslizamento, a gente vê que a maioria são famílias de pessoas negras e pobres. E aí a gente chega em um conceito que é estruturante da nossa sociedade, que é o racismo, o racismo ambiental. Isso deve ser levado em consideração também na hora que a gente vai pensar a nível de política pública?
Muitas vezes a gente escuta: 'Não tem planejamento', mas eu não diria que não tem planejamento nenhum. Existem planejamentos, sim, mas eles são excludentes. Há áreas muito beneficiadas de estruturas e áreas esquecidas. E nesse contexto de injustiça territorial, nós temos algumas populações vulneráveis com famílias de menor poder aquisitivo, como você citou, acrescentando-se nas encostas. Então quando a gente faz uma urbanização dessas áreas também é preciso colocar serviços, infraestrutura para que essa população também seja para ter uma vida melhor e domina esse contraste do racismo ambiental.
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A gente tem hoje no Brasil uma experiência bem sucedida em relação à resposta à essa questão?
Primeiro eu queria trazer a questão de várias metodologias que foram desenvolvidas ao longo do tempo por institutos de pesquisa para o mapeamento de áreas de risco, queria chamar atenção para o pioneirismo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do estado de São Paulo, que existiu desde o início da década de 1990 e foi finalizado no início dos anos 2000. Teve uma metodologia de mapeamento de áreas de risco, em parceria com o extinto Ministério das Cidades.
Isso contribui muito para esse mapeamento, para os planos preventivos de Defesa Civil, os PPDCs. Para também a questão de planos diretores depois aplicados também por outros órgãos, outras metodologias, o próprio Instituto Geológico.
