Ambientalistas de 73 organizações que integram o Observatório do Clima (OC) lançaram, nesta quinta-feira (19), um plano para reconstruir as políticas ambientais no Brasil. O documento foi entregue às campanhas dos principais pré-candidatos ao Planalto, exceto à do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Com Bolsonaro, não há futuro para a política ambiental no Brasil”, afirma o relatório Brasil 2045 – Construindo uma Potência Ambiental. O objetivo é reverter o legado tóxico das “boiadas” do atual governo.
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Nesse sentido, são 62 “propostas urgentes” a serem adotadas nos primeiros cem dias do novo governo. Além disso, o documento também apresenta outras 74 “ações prioritárias” para os dois primeiros anos do próximo mandato. Elas estão divididas em oito áreas, que am pelo combate às mudanças climáticas e o desmatamento e vão até o financiamento das políticas ambientais.
Dentre as principais medidas, os ambientalistas propõe um “revogaço” de mais de 100 medidas implementadas durante a atual gestão que causaram prejuízo à proteção ambiental do país. Também destacam a urgente retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que invadiram a Terra Indígena Yanomami.
De acordo com o OC, a maioria das soluções apresentadas depende apenas da decisão do próximo presidente. Bastaria um decreto presidencial, por exemplo, para proibir a privatização de parques nacionais e florestas públicas. A medida serviria para coibir a grilagem de terras, prática apontada pelos ambientalistas como “o principal motor do desmatamento na Amazônia“.
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“A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirmou o secretário-executivo do observatório, Marcio Astrini. “O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos”, acrescentou.
Fundado em 2002, o OC reúne cerca de 70 organizações, entre ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. A entidade publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, desde 2013.
Linhas de ação
Dentre as medidas recomendadas, o relatório defende, por exemplo, a ampliação dos recursos financeiros e humanos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O mesmo também vale para órgãos de controle, como o Ibama e o ICMBio.
Outra prioridade é recriar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM). Assim como restabelecer a participação da sociedade civil em órgãos colegiados, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Para fortalecer a gestão sustentável das terras indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, o documento defende incentivos econômicos a essas populações, como a inclusão de produtos da “bioeconomia” em políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dentre outros.
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Para combater o aquecimento global, os ambientalistas orientam pelo cumprimento do Acordo de Paris, mas corrigindo a “pedalada climática” do governo Bolsonaro, que aumentou em 50% a meta para redução de gases poluentes até 2030.
Ainda sobre a questão energética, o Observatório indicam extinguir os subsídios financeiros à indústria carbonífera, bem como restringir a utilização de combustíveis de origem fóssil. Por outro lado, defendem a ampliação de energias renováveis, como a solar e a eólica. Também propõem a eletrificação dos transportes públicos nas cidades brasileiras, bem como a ampliação das ciclovias e a implementação de “zonas de exclusão” de veículos.
O objetivo final da estratégia é tornar o Brasil a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de “carbonização reversa”. Ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono.
