Na capital do Brasil, a população negra representa quase 60% das pessoas no território. No entanto, a representatividade desse grupo na política é mínima, quando se trata de mulheres negras, elas são praticamente invisíveis nos espaços de poder no Distrito Federal.
Em 2020, as mulheres negras representavam apenas 2% do Congresso Nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. No Distrito Federal, dos 36 parlamentares que assumiram cargos eletivos na última eleição, apenas dois são, autodeclarados, negros: Chico Vigilante (PT) e Fábio Félix (PSol).
:: Pessoas negras são 57,4% da população que vive no Distrito Federal ::
O Distrito Federal está em sua oitava legislatura. Nas eleições de 2018, apenas três mulheres foram eleitas: Arlete Sampaio (PT), Jaqueline Silva (Agir) e Júlia Lucy (Novo). Nenhuma delas negra.
Segundo a jornalista Jacira da Silva, do coletivo de mulheres negras Baobá, desde que a Câmara Legislativa foi criada as candidaturas que se apresentam são predominantemente de homens, brancos, ricos, características que são do Brasil.
"Esse perfil aqui no DF não é diferente, tivemos a participação de mulheres, sempre em números muito menores, algumas eleitas. Agora nós, mulheres negras, não tivemos até hoje uma parlamentar negra que tivesse o compromisso de garantir a pauta racial para a população negra do DF, na Câmara Legislativa", pontua.
Participação
De acordo com a coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra (PopNegra) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab/Ceam-UnB), Marjorie Chaves, a participação política das mulheres é uma problemática de forma geral, dado alguns estereótipos específicos que colocam a mulher “nesse lugar do doméstico, do privado”.
Para Marjorie Chaves, por muito tempo as mulheres foram deixadas de fora da participação na democracia plena no país. No entanto, Chaves destaca que a experiência das mulheres negras é de exclusão em vários âmbitos da sociedade.
“Esse racismo que nós vivenciamos desde a nossa constituição enquanto país faz com que as mulheres negras alcancem alguns indicadores desfavoráveis com relação à formação educacional, participação no mercado de trabalho, mas, especialmente, no que diz respeito à participação política. Dado ao racismo, temos uma baixa representação parlamentar, que é muito mais reduzida quando se trata de mulheres negras”, afirma a pesquisadora.
Racismo
Mestra em Sustentabilidade Junto a Povos e Comunidades Tradicionais e representante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, Joseanes Lima dos Santos, destaca que a discriminação da mulher, exclusivamente, em razão do seu sexo é uma realidade na sociedade brasileira, mas “a situação se agrava quando elas são negras”.
Nós, mulheres negras, sempre estivemos presentes em todos os momentos históricos de construção do Brasil. Porém o apagamento dessa participação é recorrente e extremamente prejudicial para que sejamos vistas enquanto cidadãs ativas do processo político.
Santos lembra da eleição de Antonieta de Barros em 1934, “primeira mulher negra a exercer um cargo no parlamento brasileiro” e da escritora Maria Firmino dos Reis, que em 1860, “escreveu um romance antiescravista”.
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“Estas duas vanguardistas representam tantas outras mulheres negras que fizeram coisas importantes e é como se nunca tivessem existido. Seus feitos se perderam no tempo, elas entraram para a história, mas o apagamento se incumbiu de invisibilizá-las. Assim, a ausência e a invisibilidade é uma ação política deliberada para desestimular que haja outras Marias Antonietas e Marias Firminas. O racismo desumaniza, deslegitima e da invisibilidade, mas sempre existimos”, aponta a mestra em sustentabilidade.
Eleições
Segundo a representante da Frente de Mulheres Negras, a falta de representatividade de mulheres negras na política significa o “sucesso do racismo. Em todas as eleições, mulheres negras se candidatam para diversos cargos, contudo, o que se observa é um verdadeiro fracasso, nós não somos alçadas ao executivo ou legislativo”.
“No Distrito Federal, as candidatas negras são duplamente derrotadas, nas urnas e internamente nos partidos políticos, pois sua candidatura não é priorizada para receber recursos financeiros do Fundo Partidário, nem para compor a cabeça de chapa. Nisto, as mulheres negras travam uma luta inglória, estão presentes, mas invisibilizadas”.
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Para ela, eleger uma mulher negra no DF seria “histórico”. No entanto, Santos ressalta que os partidos políticos precisam estabelecer um compromisso com a afirmação de novos sujeitos na política. “O compromisso com a prática antirracista, deve antes de mais nada ser real”.
Violência política
A pesquisadora Marjorie Chaves aponta que as candidaturas de mulheres negras enfrentam diversos desafios, entre eles, a falta de investimento e opressões “interseccionais, que atravessa a experiência das mulheres de forma geral”.
Para ela, as mulheres negras são as mais atingidas pela violência na política. Segundo Chaves, a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, não perdeu a vida por ter denunciado a milícia da região.
Marielle morreu por ser era uma mulher negra fora do lugar e quando as mulheres negras estão fora desse lugar predestinado da subalternidade se tornam uma ameaça. Marielle foi vítima de uma violência política.
Reparação histórica
A Lei Áurea, datada de 13 de maio de 1888, formaliza o fim da escravidão no Brasil.
“134 anos da abolição do sistema escravista no Brasil, somado aos 350 anos de escravização, impacta diretamente na nossa ausência, invisibilidade e representatividade. Se não estamos no mercado de trabalho ou no parlamento, não estamos em lugar nenhum”, observa Joseanes Santos. Ela salienta que a forma em que o racismo estrutura a sociedade brasileira cria-se um vácuo nos espaços de poder e, consequentemente, nas tomadas de decisão.
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Segundo Santos, a “abolição da escravatura é inconclusa” uma vez que o “Estado democrático de direito deve contemplar a todos e todas”. A militante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, destaca que no governo Bolsonaro se ampliou o desmonte de políticas públicas de promoção de igualdade, “um retrocesso altamente prejudicial às comunidades tradicionais, quilombolas”, atingindo diretamente as mulheres negras.
“Diante dessa realidade, outros artigos precisam ser escritos para completar a Lei Áurea, que desde 1888 dizemos ser inacabada e incompleta”, disse. “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”, conclui.
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