Com o fim da janela partidária, 26 deputados estaduais mineiros mudaram de legenda. O número expressivo representa mais de um terço dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Encerrado o período de troca de partidos, que durou de 3 de março a 1º de abril, a pergunta que fica é: quais são os motivos e os impactos de tantas mudanças?
Movimentação ideológica ou pragmática?
A seis meses do pleito eleitoral, analistas políticos acreditam que os motivos que levam às trocas partidárias podem ser de ordem ideológica ou pragmática.
O jornalista e mestre em Políticas Públicas Antônio Augusto de Queiroz, em texto divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), argumenta ainda que as mudanças na legislação eleitoral foram decisivas para a intensificação da movimentação entre os parlamentares.
PT mineiro ganhou Andreia de Jesus, tendo agora 10 deputados
Entre as mudanças apontadas por Queiroz estão a não permissão de coligações partidárias para as eleições proporcionais, mudanças na cláusula de barreira, a maior exigência de percentuais mínimos de votos para conseguir ocupar uma vaga nas Casas Legislativas e a redução da quantidade de candidatos por legenda partidária.
Ao Brasil de Fato, Fernando Neisser, especialista em direito político e eleitoral, reforçou que as mudanças são parte de um cálculo dos parlamentares para se posicionarem melhor na corrida eleitoral.
PL de Minas foi de 2 deputados estaduais para 9
“Como é um sistema proporcional, de lista aberta, em que há uma grande influência dos cabeças de chapa que puxam os votos dos demais – candidatos a presidente ou governador – é natural que haja interesse em se alinhar a quem tenha maior apelo popular”, explica.
PT, PL e PSD crescem na ALMG
Em Minas, quem mais recebeu novos parlamentares foi o Partido Liberal (PL), do qual Jair Bolsonaro faz parte desde novembro de 2021. Com as trocas partidárias, o PL foi de 2 deputados estaduais para 9, se tornando a terceira maior bancada da ALMG.
A nível nacional o cenário não foi diferente. Após o fechamento da janela partidária, o PL se tornou o maior partido na Câmara Federal, chegando a 79 deputados.
“O PL praticamente dobrou a bancada, com a transferência em massa dos bolsonaristas que estavam no União Brasil (fusão do PSL com DEM), especialmente os deputados que tinham sido eleitos pelo PSL na onda moralista-justiceira que elegeu Bolsonaro presidente em 2018", explica Queiroz.
Três deputados ingressaram no PSD
Com o maior número de deputados estaduais eleitos, o Partido dos Trabalhadores (PT) também ampliou sua bancada. Com a chegada da deputada Andreia de Jesus, o PT tem agora 10 parlamentares.
“Busco representatividade nos grupos, nos coletivos. Quero olhar ao meu redor e ver minhas semelhantes. Sim, no PT estão inúmeras delas que pavimentaram minha trajetória”, disse Andreia, na carta pública que anunciou sua saída do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Outra mudança considerável foi na bancada do Partido Social Democrático (PSD). Três deputados ingressaram no partido, que a a ter o mesmo tamanho do PT na ALMG. Entre os que escolheram o PSD como destino, está o presidente da Casa, Agostinho Patrus.
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Nos bastidores, especula-se que a mudança partidária de Patrus está relacionada à corrida eleitoral para o governo do estado. Seu novo partido abriga Alexandre Kalil, ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato de oposição que se apresenta mais competitivo em relação a Romeu Zema.
Caso o PSD opte por uma chapa puro sangue do partido, o nome de Agostinho Patrus é um dos cotados para vice. Porém, as pesquisas eleitorais têm indicado que o apoio de Lula (PT) a Kalil seria decisivo para derrotar Zema nas eleições.
Zema perde bloco de apoio na ALMG
Com apenas 2 deputados eleitos, o partido de Zema não ampliou nem reduziu sua bancada. Porém, o bloco de apoio ao Governo Estadual na ALMG, foi extinto, por consequência das trocas partidárias. O motivo foi a desfiliação de Neilando Pimenta do partido Podemos e sua ida para o Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O parágrafo 5º do artigo 71 do Regimento Interno da ALMG exige que a constituição de blocos parlamentares tenha no mínimo um quinto dos deputados estaduais. Com a saída de Neilando, o bloco de apoio a Zema ou a ter apenas 15 deputados e foi automaticamente extinto.
No dia 12 de abril, o governo estadual perdeu uma importante votação na ALMG que, com 55 votos favoráveis e 3 votos contrários, derrubou o veto de Zema aos reajustes adicionais para os servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública. O governador afirma que irá judicializar a decisão, porém, na última segunda-feira (18), a ALMG promulgou a Lei nº 24.035, que estabelece o reajuste.
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Ainda que o bloco tenha sido extinto, é preciso observar as próximas movimentações partidárias para identificar as reais consequências. Mesmo com a mudança, os partidos que compunham a base de governo (Avante, Novo, PODE, PP, PSC, PSDB e Solidariedade) não sinalizaram alteração de postura em relação à gestão de Zema.
Além disso, mesmo sendo parte do bloco de oposição, em determinadas matérias, os deputados do PL votam junto à base de governo.
Confira para quais legendas os deputados mineiros que aproveitaram a janela mudaram
Agostinho Patrus – PSD
Andreia de Jesus – PT
Antônio Carlos Arantes – PL
Arlen Santiago – Avante
Bartô – PL
Betinho Pinto Coelho – PV
Bosco – Cidadania
Bruno Engler – PL
Celise Laviola – Cidadania
Cleitinho Azevedo – PSC
Coronel Henrique – PL
Coronel Sandro – PL
Delegada Sheila – PL
Douglas Melo – PSD
Gustavo Mitre – PSB
Gustavo Valadares – PMN
Leonídio Bouças – PSDB
Neilando Pimenta – PSB
Professor Cleiton – PV
Professor Irineu – Patriota
Raul Belém – Cidadania
Roberto Andrade – Patriota
Rosângela Reis – MDB
Sargento Rodrigues – PL
Thiago Cota – PDT
Tito Torres – PSD
