Depois de dois anos, a retomada presencial do Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne milhares de representantes de grande parte dos 305 povos originários do país, acontecerá entre 4 e 14 de abril em Brasília, em um contexto de tensão envolvendo as lutas indígenas.
“Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo genocida”, salienta a nota do Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que organiza o evento.
Com o tema “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, a 18ª edição do ATL acontece em momento de ofensiva estatal aos direitos indígenas, principalmente sob a forma dos chamados “projetos de morte” que tramitam no Congresso Nacional.
“A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade”, dizem os organizadores da mobilização, cuja programação está em vias de ser divulgada.
Boiadas legislativas com risco de aprovação
Uma das principais agendas, cuja apreciação ou para caráter de urgência na Câmara dos Deputados, é o Projeto de Lei (PL) 191/2020. Defendido publicamente como prioritário pelo governo Bolsonaro, o PL permite que Terras Indígenas (TIs) sejam exploradas para mineração, hidrelétricas e projetos de infraestrutura de grande escala.
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Mesmo antes do projeto ser aprovado, o comunicado da coordenação executiva do Acampamento Terra Livre atesta que “já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas”.
“Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem o à água”, descreve o texto.
Além do PL da Mineração, as organizações indígenas que preparam a mobilização elencam que estão em sua mira o PL 490/2007, que limita demarcações de TIs; o PL 6.299/2002, que amplia o registro de agrotóxicos; os PLS 2.633/2020 e 510/2021 e regularizam a grilagem de terras e o PL 3.729/2004, que afrouxa a necessidade de licenciamentos ambientais.
O Marco Temporal também deve ter seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. Empatada por um a um, a tese, se aprovada, vai limitar o reconhecimento de terras indígenas à comprovação de sua ocupação antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
“Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história”, caracteriza o comunicado da APIB, que resume: “Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas”.
Mobilizações recentes
A última edição presencial do ATL aconteceu em abril de 2019 e levou cerca de 10 mil indígenas até a capital federal.
Na ocasião, às vésperas do evento, o presidente Bolsonaro (PL) soltou uma portaria autorizando o uso da Força Nacional na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, onde os manifestantes acampam.
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Apesar de a pandemia de covid-19 ter interrompido o costumeiro calendário anual do Acampamento Terra Livre, que acontece desde 2004, Brasília tem sido palco de grandes mobilizações dos povos originários no último período.
Em setembro de 2021, seis mil indígenas acamparam por semanas na porta do Supremo, em vigília contra o Marco Temporal.
Poucos meses antes, em junho, houve o Levante pela Terra. Os cerca de 850 indígenas que, representando 43 povos, foram à capital do país protestar contra os obstáculos à demarcação de terras foram duramente reprimidos pela polícia.
"Seguimos com as forças da ancestralidade" salienta a mensagem do Acampamento Terra Livre de 2022.
