O plenário do Senado aprovou nesta quarta (24), por 68 votos a cinco, uma proposta que socorre o setor cultural diante dos estragos causados pela pandemia. Batizada de Lei Paulo Gustavo, a medida destina R$ 3,8 bilhões em recursos que serão canalizados dos cofres públicos federais para estados, municípios e o Distrito Federal.
O texto ainda precisa ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados para que seja convertido em lei. Caso a proposta receba aval final do Congresso, o PL prevê que R$ 2,79 bilhões serão reados para ações no segmento audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão será aplicado em medidas emergenciais dirigidas ao setor cultural.
Devem ser patrocinadas ações como prêmios, editais e chamadas públicos, compra de bens e serviços relacionados à área, entre outros. O PL foi apresentado pela bancada do PT em parceria com os senadores Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (MDB-ES).
O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19. A morte do artista teve grande repercussão pública e se tornou um dos símbolos do luto coletivo resultante da pandemia, estimulando também a luta da classe artística por medidas governamentais de amparo ao segmento.
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O PL estava pronto para apreciação do plenário da Casa desde setembro, mas havia sido retirado da pauta a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do chefe do Executivo, também fez oposição ao PL e disse que “a classe da cultura não está desamparada” na gestão do pai.
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