Os sucessivos aumentos na conta de luz motivaram um protesto na manhã desta quinta-feira (18), em frente a sede da Enel Distribuidora, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A ação simbólica, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denunciou a política tarifária abusiva da empresa que tem afetado principalmente a população de baixa renda.
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Segundo o MAB, a Enel Distribuidora do Rio de Janeiro é uma das mais caras para o consumidor com a quarta tarifa mais alta do país, ocupando a 25ª posição no ranking nacional de qualidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2020.
A empresa privada atende 7,6 milhões de consumidores, distribuídos em 66 municípios fluminenses. Somente no estado do Rio, a distribuidora teve um lucro de mais de R$ 20 bilhões esse ano. "Para a Enel o lucro. Para o povo a fome. O preço da luz é um roubo. Fora Bolsonaro", dizia uma das faixas estampadas no protesto.
“Enquanto tem gente ando fome, existem empresas estrangeiras lucrando muito às custas do povo com as contas de luz. Essas empresas estão alinhadas às políticas do governo Bolsonaro e Paulo Guedes, integradas com a política de morte e fome do governo que tem feito o povo sofrer as consequências”, avalia Silas Evangelista, da coordenação nacional do MAB. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também estava no ato.
“Escassez Hídrica”
A nova bandeira tarifária chamada “Escassez Hídrica” impôs uma taxa extra nas contas de luz, subindo de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Silas explica que "a política das bandeiras tarifárias é um dos grandes problemas do preço da luz no Brasil". Ele ressalta ainda que a Aneel tem autorizado as empresas distribuidoras reajustarem o preço da energia apoiadas na falsa ideia de "crise hídrica".
“A bandeira aumenta na medida que as empresas querem. A agência reguladora (Aneel) advoga para as empresas do setor elétrico, em nenhum momento para o consumidor. Essa é a política de preço que ao longo dos anos tem aumentado a conta de luz. Esse ano em especial eles jogaram as águas dos reservatórios fora e alegaram uma crise hídrica que na verdade não existe. Segundo o próprio operador nacional do sistema, a água dos principais reservatórios têm sido jogada fora. É uma política de lucro”, afirma.
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Além de Niterói, os atos ocorreram simultaneamente nesta quinta (18) em outras duas cidades do país onde a Enel atua, em Fortaleza, no Ceará, e em São Paulo capital. Eles pediram a revisão do aumento do preço da luz e que não seja permitido o corte de energia para famílias que não tenham condição de pagar, ou estejam inadimplentes.
Além disso, os protestos também exigiram o cumprimento da lei que dá o direito de o automático à Tarifa Social de Energia Elétrica para a população de baixa renda, e a isenção da tarifa de energia para as famílias cadastradas no CadÚnico até o final da pandemia.
Outro lado
Procurada pelo Brasil de Fato, a Enel Distribuição Rio informou que investiu mais de R$ 2,2 bilhões em modernização e expansão da rede elétrica nos últimos três anos. Em relação às tarifas de energia elétrica, a empresa ressaltou que os valores são definidos pela Aneel.
A nota destaca ainda o impacto da energia adquirida da hidrelétrica de Itaipu, cotado em dólar. “Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e reados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal. De uma conta de R$ 100, por exemplo, apenas R$ 21,7 são destinados à Enel Distribuição Rio para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos”.
*matéria atualizada às 10h do dia 19/11/2021 para acréscimo de nota da Enel Distribuição Rio
