Após o fracasso do leilão de blocos de petróleo, gás e biocombustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido em 07 de outubro, onde apenas 5 dos 92 blocos foram arrematados, os que sobraram estão em oferta permanente, o que significa que estão em disponibilidade contínua, representando uma "ameaça eterna" a um ecossistema marítimo e insular que é frágil, rico e exuberante.
Na visão do governo federal, a dificuldade na venda em algumas áreas foi associada à pressão de ambientalistas. Este é o caso da Bacia Potiguar, no Nordeste brasileiro, cuja exploração poderia impactar a biodiversidade do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e do Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte.
“O Arquipélago de Fernando de Noronha, e também o Atol das Rocas, que são unidades de preservação que estão dentro das áreas de leilão de petróleo, são 'hotspots' de biodiversidade e é onde a gente encontra diversas espécies endêmicas, que são espécies que só ocorrem no Brasil”, afirma a bióloga e pesquisadora residente em Noronha Gislaine Lima.
“Mesmo que as empresas que um dia queiram comprar esses lotes digam que os impactos vão ser amenizados, vão ser controlados, caso haja um derramamento, é impossível você controlar todos os impactos”, esclarece a especialista.
Apesar das ilhas oceânicas serem consideradas sítios do Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desde 2001, o governo federal sequer realizou estudos de impactos ambientais antes de abrir o leilão.
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“Quando você vai submeter qualquer área ao processo de leilão, tem que identificar as características da área; se a área for sensível do ponto de vista da conservação da natureza, é necessário que se façam análises prévias e no caso de áreas em alto mar, se verifica a necessidade de uma análise que se estude a necessidade de perfuração, abalos sísmicos e o impacto que isso pode causar no ecossistema, e isso não foi feito”, analisa José Bertotti, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.
Bertotti complementa afirmando que “Caso o leilão aconteça, lá seja arrematado e, se acontece, o que é muito provável, um dano ambiental, ele é irreparável e não tem custo. Então, é necessário que se cumpra todo o rito”. O Governo do Estado de Pernambuco, partidos políticos e institutos ambientais entraram com uma ação contra o leilão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que segue em tramitação.
Pernambuco foi um dos estados que sofreu com o vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste em 2019 e, até hoje, dois anos depois, ainda sofre com os impactos do derramamento, sem que ninguém tenha sido responsabilizado. “Nós vamos continuar muito vigilantes com relação a essa questão, porque a gente viveu uma experiência trágica. Pernambuco não produz petróleo, Pernambuco não tem royalties de petróleo, mas nós tivemos que fazer a limpeza do petróleo, que não foi tirado da costa pernambucana”, analisa o secretário.
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Como o bloco da Bacia Potiguar pode ser arrematado a qualquer momento, movimentos e organizações que defendem o Meio Ambiente devem continuar em constante vigília. “Se continuarem leiloando, a gente vai continuar pressionando. A gente não está sozinho, a gente está junto com a comunidade, a gente está junto com os órgãos ambientalistas. Então, a gente segue na defesa do meio ambiente, porque esta é a nossa bandeira”, assegura a bióloga.
