O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a absolvição de André de Camargo Aranha, acusado pelo Ministério Público Federal de estuprar a promotora de eventos Mariana Ferrer, nesta quinta-feira (7), em Florianópolis.
A defesa da jovem de 25 anos ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores, em Brasília, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi unânime entre os desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato. Antes, em setembro de 2020, Aranha, que tem 44 anos, já havia sido absolvido em primeira instância pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
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O nome do empresário surgiu após investigações da Polícia Civil e do Ministério Público Federal, que apresentaram, então, a denúncia em relação ao caso. Os órgãos acusam Aranha de ter dopado e estuprado Ferrer em uma festa na casa de shows Café de La Musique de Florianópolis (SC) em 2018, quando ela ainda tinha 21 anos.
Durante as investigações, provas periciais confirmaram a presença de sêmen do empresário na calcinha e que o hímen de Ferrer havia sido rompido. Testemunhas que foram ouvidas também confirmaram que a vítima estava visivelmente em situação de vulnerabilidade. Além disso, imagens de uma das câmeras do local mostram Ferrer e Aranha saindo juntos de um banheiro.
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Nesta quarta-feira (6), Mariana postou em suas redes sociais fotos de laudos psicossociais que indicam quadro depressivo, síndrome do pânico, transtorno de estresse pós-traumático, fobia social e privação de sono.
Antes do julgamento, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, demonstrou ter certeza da manutenção da absolvição. "Uma coisa é o tribunal midiático, outra é um julgamento técnico, conduzido por magistrados sérios", afirmou à Folha de S. Paulo.
Rosa Filho é o mesmo advogado que aparece na gravação de uma audiência virtual realizada, em setembro de 2020, ainda durante o julgamento em primeira instância. Em alguns trechos, Filho expõe fotos sensuais de Ferrer, questiona sua integridade moral, afirma que na ocasião da denúncia ela estava há sete meses sem pagar o aluguel de sua moradia e que “jamais teria uma filha” do “nível” de Ferrer.
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Gastão da Rosa Filho chega a se dirigir à jovem, que está aos prantos, e diz: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. Tudo isso feito na presença do juiz Rudson Marcos e do promotor Thiago Carriço de Oliveira.
