A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social, garantindo um subsídio ao preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A autoria da proposta é do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com coautoria dos pernambucanos Carlos Veras e Marília Arraes (PT-PE), além de outros parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores em outros estados. A matéria segue para o Senado.
O projeto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos próximos dois meses o Poder Executivo irá escolher os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem ar de 60 dias de intervalo.
O gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população mais carente. "As pessoas precisam de gás para cozinhar. Alimentação é a prioridade das prioridades, mas como conseguir garantir isso para si e para a sua família com um aumento acumulado em mais de 61% em menos de um ano">
