Indígenas de várias regiões do país protestam, nesta quarta-feira (30), contra a validação no Supremo Tribunal Federal (STF) de um critério jurídico que vai limitar a demarcação de territórios dos povos originários. Com faixas e cartazes, lideranças ocuparam ruas e estradas com objetivo de pressionar os ministros da Corte e rejeitar a tese do chamado "marco temporal".
:: Marco temporal vai ao pleno do STF e define demarcação: o que esperar do julgamento? ::
Pela tese do "marco temporal", os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
A sessão do pleno do STF que define a constitucionalidade da tese teve início às 14h (horário de Brasília). As manifestações também são contra o Projeto de Lei (PL) 490, que abre os territórios à mineração e ao agronegócio.
Principais protestos:
No Ceará, o povo Pitaguary foi às ruas no município de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza:
O povo da Terra Indígena Caramuru Catarina-Paraguassu fechou as duas pistas da BR-101, no sul da Bahia, com torés e cartazes:
Divulgação
Na cidade de Ilhéus (BA), Povo Tupinambá de Olivença bloqueou a BA-001, estrada que percorre o litoral do estado ao sul da capital Salvador:
Em Santa Catarina, indígenas Kaingang foram às ruas de Florianópolis e bloquearam o trânsito no túnel Antonieta de Barros:
Levante pela Terra em SC: Indígenas Kaingang fecham Túnel Antonieta de Barros em Florianópolis em protesto contra Marco Temporal e pela Casa de agem Fotos: Luis Ferreira Rodrigues/Coletiva Bem Viver #MarcoTemporalNão pic.twitter.com/k3dMubWamG
— Brasil de Fato (@brasildefato) June 30, 2021
Na BR-101, região da Grande Florianópolis (SC), moradores da Terra Indígena Guarani Morro dos Cavalos fazem ato contra a limitação da demarcação de terras:
Levante pela Terra em SC: BR 101, região da Grande Florianópolis (SC), Terra Indígena Guarani Morro dos Cavalos, ato contra o Marco Temporal e PL 49O. #MarcoTemporalNão Fotos: Ingrid Sateré-Mawé pic.twitter.com/y6rcT2axI4
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Protesto dos Kaigang também em Iraí, norte do Rio Grande do Sul. Durante a manhã, o grupo fez uma vigília às margens da BR-386 e bloqueou a rodovia:
Levante pela Terra: Na BR-386, em Iraí, no Rio Grande do Sul, povo Kaingang permanece às margens da rodovia. Uma vigília em defesa de seus direitos foi realizada e desde às 9h30 da manhã desta quarta, dia 30 de junho, a BR-386 foi trancada #MarcoTemporalNão Fotos: Ivan Cesar Cima pic.twitter.com/wH3T14MAzz
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Já no Maranhão, o povo Akroá-Gamella barrou o trânsito na MA-014, na altura da cidade de Viana:
Protesto logo ao amanhecer teve "trancaço indígena" em Campinas (SP). O grupo levou faixas pedindo a queda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):
