Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, quer aprovar o PL 813/2019, que prevê a abstinência sexual como política pública de prevenção à gravidez precoce nas escolas. Caso deferido, o projeto também determina a criação da semana “Eu escolhi esperar” no calendário paulistano.
A Prefeitura de São Paulo já emitiu um parecer técnico sobre o projeto e sinalizou à Câmara Municipal que o texto será bem recepcionado para o prefeito, que deverá sancioná-lo, caso seja aprovado pelos vereadores.
Sobre o parecer, a prefeitura afirma, em nota, que o texto “não autoriza nenhuma ilação político-ideológica”.
O conteúdo do documento foi mantido em sigilo pelo governo municipal, mas o vereador Rinaldi Digilio (PSL), autor do PL 813, divulgou informações do texto.
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“As áreas técnicas, ou seja, médicos, enfermeiros e profissionais de saúde se declararam ‘favoráveis a proposta’ e pedem o ‘prosseguimento da tramitação’”, afirma o parecer da prefeitura divulgado por Digilio.
Oposição
Para a vereadora Elaine Mineiro (PSOL), “trata-se de uma iniciativa de cunho bolsonarista”. “Fizemos duas audiências públicas em que 80% dos participantes, entre eles profissionais da saúde, da Defensoria Pública e educadores, destacaram que se trata de uma medida inócua para a solução do problema", explica a parlamentar.
"No entanto o autor, junto com a base governista, insiste em levar o projeto a diante desconsiderando as contribuições feitas pela sociedade civil”.
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Silvia Ferraro, co-vereadora do coletivo Bancada Feminista do PSOL, também criticou o PL 813.
“Se este projeto for aprovado, ao invés dele prevenir a gravidez na adolescência, ele vai causar mais meninas grávidas sem querer ficarem grávidas. Quem fala isso são todos os dados científicos. Porque este tipo de projeto camufla uma realidade. Em vez de ter uma educação sexual, para prevenir a gravidez precoce, ele vai falar para as pessoas não terem relações sexuais. O cerne do projeto é esse e isso não dá certo. É um absurdo”.
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Mineiro crê que a Prefeitura utilizará o projeto para “criminalizar a a pobre e reforçar problemas de racismo estrutural”.
“Vão transformar as vítimas em culpadas. Deturpar a realidade assumindo que a culpa da gravidez precoce são das mulheres pretas e pobres que não têm educação e nem dinheiro para cuidar dos filhos, construindo uma narrativa malthusiana de que pessoas pobres não deveriam explorar sua sexualidade para não ter filhos", afirma a parlamentar.
"Suspeito que essa lei, com a redação que tem será utilizada para esconder o real problema da gravidez precoce.”
Protesto
Na próxima quinta-feira (17), às 14h, movimentos sociais realizarão um ato na frente da Câmara Municipal de São Paulo pedindo a retirada do PL 813 da pauta da Casa. Os manifestantes também pretendem estimular a aprovação do PL 117/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL), que institui a Semana Maria da Penha nas escolas municipais, que será votado no mesmo dia.
