Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Mobilização

Organizações populares pedem que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Campanha Despejo Zero aponta que 14.300 famílias foram expulsas de suas casas na pandemia e 84 mil estão ameaçadas

10.jun.2021 às 20h25
Manaus (AM)
Murilo Pajolla

Apesar de recomendação da ONU, despejos aumentaram exponencialmente durante a pandemia - Rovena Rosa/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta quinta-feira, 10, no Plenário Virtual, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), para suspender todas as medidas de remoção, desocupação, reintegrações de posse ou despejos durante a pandemia da covid-19.

A Campanha Despejo Zero, criada por organizações populares e ligadas aos Direitos Humanos em julho do ano ado, também defende a suspensão das retomadas e afirma que 14.300 famílias foram expulsas de suas casas desde o início da pandemia. Outras 84 mil famílias, segundo a campanha, correm o risco de serem despejadas.

:: Brumadinho: para familiares, indenização é uma pequena vitória em guerra longe do fim ::

Na semana ada o ministro Luís Roberto Barroso proibiu, pelos próximos seis meses, despejos em imóveis ocupados antes da declaração do estado de calamidade pública em função da covid-19, em de 20 de março de 2020. Agora, o restante dos ministros vai decidir se mantêm ou revoga a determinação de Barroso.

Função social da propriedade

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP), entidades itidas como amicus curiae — amigos da corte, colaboradores da Justiça cuja participação no processo se justifica pelo interesse coletivo e contribuição à qualificação da decisão a ser tomada pelo Tribunal — na ADPF, sustentam que aqueles que defendem a sacralidade do direito de propriedade não podem se esquecer que o mesmo artigo 5º da Constituição Federal também garante o direito à vida, à função social da propriedade e, no artigo 6º, o direito à saúde e o direito à moradia.

:: Vale é condenada a pagar R$ 1 mi a familiares de funcionários mortos em Brumadinho ::

"Então precisamos olhar para o nosso texto constitucional e para a realidade à qual estamos inseridos de uma forma a contemplar e privilegiar o direito à vida, à saúde e à moradia e não sacralizar o direito à propriedade como algo inquestionável perante outras garantias individuais e coletivas tão importantes ou mais importantes", afirmam.

As entidades pedem que o STF mantenha sua juriprusdencia relacionada à crise da covid-19 no que tange à proteção de direitos à moradia, à vida, à saude e à função social da propriedade destas populações vulneráveis e também de toda população brasileira e das forças de segurança que também se aglomeram para executar as ordens de desapropriação.

"O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º", ressaltam as entidades no pedido para contribuir com o STF na análise do requerimento.

 

Editado por: Leandro Melito
Tags: stf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Repercussão

Justiça dos EUA bloqueia maioria das tarifas comerciais impostas por Donald Trump

Luto na diplomacia

Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja

AGRO

Mato Grosso tem maioria dos municípios entre os que mais desmatam a Amazônia

SOLIDARIEDADE

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva

60 KM/H

SP registra falta de luz e queda de árvores após rajadas de vento; pelo menos duas pessoas ficaram feridas

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.