A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu uma avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão istrativo do Ministério Público Federal (MPF), sobre se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria cometido os crimes de genocídio e charlatanismo, ambos com previsão no Código Penal. O despacho da magistrada foi dado na última sexta-feira (4), mas veio à tona somente nesta segunda.
Já amplamente proclamada em diferentes protestos de segmentos populares e de atores políticos no Congresso Nacional, a acusação é oficialmente dirigida a ele por meio de uma ação movida individualmente pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha em maio deste ano.
Rocha também aponta que Bolsonaro teria cometido os crimes de fraude processual e perigo para a vida ou a saúde dos demais por conta da forma como tem se comportado na pandemia.
Em sua argumentação, o advogado apresentou um discurso religioso, com citação de agens da Bíblia, para justificar o pedido.
"Estávamos em um verdadeiro apocalipse. Além de alertar os pastores da minha região, joguei suco de uva na frente das igrejas, vesti roupa de pano de saco, bem como preguei panfletos nas portas das igrejas ainda em 2019", disse, por exemplo, ao narrar o contexto do país em meio ao alastramento do novo coronavírus.
Por conta da narrativa religiosa utilizada para tentar embasar a petição, Rosa Weber tinha a opção de arquivar o pedido. Como isso não ocorreu, em caso de anuência da PGR em relação à ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode oferecer uma denúncia oficial para que o STF avalie se o chefe do Executivo deve ou não ser investigado com base nas acusações.
