Curitiba é, infelizmente, uma cidade racista! Essa discriminação está presente na organização da cidade e até em discursos de autoridades. Mesmo com avanços recentes na discussão sobre esse tema, a capital do Paraná ainda está muito atrasada na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. Para mudar essa realidade, precisamos, com urgência, de ações concretas.
Por essa razão, o primeiro projeto de lei apresentado pelo nosso mandato institui um sistema de cotas para a população negra e povos indígenas nos concursos públicos da prefeitura. Pelo texto, serão reservadas 20% das vagas oferecidas. A proposta está tramitando na Câmara Municipal e já recebeu parecer da Procuradoria Jurídica, atestando sua legalidade e constitucionalidade.
Segundo o Censo IBGE 2010, a quantidade de negros e indígenas em Curitiba soma cerca de 25% do total da população. Mas essa distribuição não é reproduzida, por exemplo, nos espaços de decisão. Dos atuais 38 vereadores, apenas três são negros. No primeiro escalão da prefeitura, 100% dos secretários escolhidos pelo prefeito Rafael Greca (DEM) são brancos.
A política de cotas não é uma novidade. Já foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é adotada no governo estadual, desde 2003, no governo federal, desde 2014, e em dezenas de capitais e municípios do nosso país. Além disso, estamos em um momento da história em que não existe mais espaço para questionar a necessidade e a validade dessa política.
Mas, como é de conhecimento público, o perfil da maior parte dos vereadores da capital é de pessoas brancas e conservadoras. Por essas e outras razões, convidamos todas e todos a e compartilhar o abaixo-assinado disponível em change.org/AprovaCotasCuritiba, que é uma das iniciativas de apoio e pressão popular pela aprovação das cotas em Curitiba.
