Mostrar as faces da desigualdade e apresentar ideias em busca da justiça social. Foi com esse propósito que nasceu Niara, personagem criada pelo cartunista Renato Aroeira, uma adolescente negra cheia de reflexões e que explica, de forma didática, as distorções na cobrança de impostos no Brasil.
Niara, que no idioma suaíli, falado no leste da África, significa “aquela que tem grandes propósitos”, é a mascote da campanha Tributar os Super-Ricos, lançada por 70 organizações brasileiras.
A iniciativa propõe medidas urgentes como a diminuição de impostos para os mais pobres e para as pequenas empresas, com taxas de tributação maiores para aqueles que possuem altas rendas e grandes patrimônios.
Segundo Aroeira, a concepção da personagem levou em conta a representatividade e, por isso, carrega as características da maioria da população brasileira: é uma pessoa do sexo feminino e negra.
A ideia é que as questões sejam apresentadas de maneira leve por Niara, dialogando com crianças e adultos ao mesmo tempo. As tirinhas de Mafalda, criação do cartunista argentino Quino, e Armandinho, criado pelo ilustrador Alexandre Beck, por exemplo, são grandes inspirações, pois os personagens dialogam com leitores de diferentes faixas etárias.
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“É a lógica reta e curta, objetiva. E por isso acaba funcionando muito bem. São personagens que trazem o universo dos adultos para a voz das crianças. Elas gostam e os adultos se maravilham”, explica Aroeira.
Ilustração: Renato Aroeira (@arocartum)
Ele acrescenta que há um conselho editorial formado por diferentes profissionais para elaborar os roteiro das tirinhas e desenvolver a personagem. São eles Katia Marko, Stela Pastore, Rosilene Corrêa, Maria Regina Paiva Duarte e Dão Real Pereira dos Santos
Até o momento, sete tirinhas já foram publicadas.
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Segundo o cartunista, há uma grande preocupação com a forma e com o conteúdo que está sendo transmitido. São usados textos objetivos e claros, apresentados de uma forma didática, sem misturar os assuntos para não confundir o público.
Em uma das tirinhas, por exemplo, Niara fala sobre os impostos indiretos e abre uma conversa com o leitor.
Após detalhar a disparidade entre pobres e ricos, ela explica a importância da arrecadação da verba para a execução de serviços públicos, sem deixar de lado a justiça fiscal: que quem ganha mais, deve pagar mais.
Niara explica a lógica por trás dos impostos sobre o consumo, os que mais pesam no bolso dos trabalhadores / Ilustração: Renato Aroeira (@arocartum)
Aroeira diz ainda que a questão da tributação dos super-ricos não é o único tema diretamente abordado. As estruturas que tornam as reformas urgentes, principalmente em meio à pandemia, também ganham destaque.
“À medida que estamos fazendo percebemos que temos que falar mesmo sobre a desigualdade, que é a grande razão para se tributar os super-ricos. É o aumento contínuo e permanente do fosso entre as pontas da sociedade”, afirma.
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Em outra tirinha, por exemplo, a personagem conversa com um amigo sobre Robin Hood, que tirava recursos da nobreza para distribuir entre os pobres explorados.
Ilustração: Renato Aroeira (@arocartum)
Ainda que a personagem tenha sido lançada em dezembro, já está sendo usada como material para preparação de aulas nas escolas brasileiras.
Aroeira comenta que a arte, com seu potencial revolucionário, é muito eficiente para transmitir conceitos e desmistificar narrativas construídas pelo neoliberalismo, como, por exemplo, que os impostos são instrumentos de um Estado corrupto.
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“Tudo que existe, da pracinha até o SUS, é pago com imposto. Imposto não é errado. O errado é só pobre pagar imposto. Isso que é um absurdo. Quanto menos dinheiro você tem, maior a porcentagem do que se paga”.
A campanha
A campanha Tributar os Super-Ricos gira em torno de oito propostas de alterações legislativas que foram apresentadas ao Congresso Nacional em agosto do ano ado. Os projetos permitem que o Brasil arrecade R$ 300 bilhões ao ano tributando apenas 0,3% mais ricos – 59 mil pessoas de um total de 210 milhões de brasileiros.
A campanha ganhou força com a adesão de mais de 70 organizações que se engajaram para disseminar o debate. Entre elas o Instituto Justiça Fiscal, Auditores Fiscais pela Democracia, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), entre outros.
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Além da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre riquezas de pessoas físicas que ultraam R$ 10 milhões, a articulação defende a correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a revogação da isenção dos lucros e dividendos e o fim da dedução de juros sobre o capital próprio.
A criação de uma nova tabela de alíquotas progressivas e a elevação do limite de isenção para baixas rendas são outras propostas elencadas assim como a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e da extração mineral.
A campanha também propõe a criação da Contribuição Sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR) sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.
e as principais propostas da campanha aqui.
