O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vem criticando publicamente o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da pandemia de covid-19, enquanto chefe de Estado. Nas últimas semanas, afirmou que não é mais possível aceitar um “presidente irresponsável”.
Logo depois, defendeu que o posicionamento do capitão reformado frente à vacinação poderia causar um impeachment. “Talvez ele [Bolsonaro] sofra um processo de impeachment se não se organizar rápido.”
Como presidente da Câmara, Maia tem o poder de abrir um dos mais de 60 pedidos de impeachment protocolados na Casa, dos quais alguns vão na mesma linha de suas críticas: a irresponsabilidade de Bolsonaro durante a pandemia. As críticas, no entanto, ainda não ensejaram nenhum movimento de abertura de impeachment contra Bolsonaro.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Maia teria dito a aliados que não deve abrir nem arquivar nenhum pedido de impedimento. Como justificativa, teria alegado que não há ambiente político, além de não querer dar espaço para acusações de oportunismo, visto que em menos de um mês ele deixa o cargo.
A decisão condiz com a conduta política do atual presidente da Câmara, na visão de Vitor Marchetti, cientista político e professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC).
“O Maia é um político que está mirando objetivos a longo prazo. Ele está pensando o quanto ainda tem uma discussão em 2022, o papel que o DEM tem assumido do ponto de vista do centrão. Então ele não quer, neste momento, tomar uma decisão que possa parecer oportunismo e desestabilizadora do sistema”, defende Marchetti.
Nesse sentido, “fechar as cortinas aceitando um processo de impeachment pode ser prejudicial para a carreira política dele”.
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Marchetti traz dois outros pontos que entram no cálculo na hora de aceitar um pedido de impeachment: o humor do parlamento e a opinião pública. Não há, devido à pandemia de covid-19, condições de realizar manifestações de rua, o que impede a percepção dos parlamentares em relação às demandas populares.
Para o cientista político, a crise econômica do Brasil ainda não é suficiente para gerar mobilização. “Se a gente pegar o último trimestre, a economia deu uma recuperada, apesar de o ano de 2020 ter sido bastante ruim, do ponto de vista econômico”, afirma Marchetti.
Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no começo de dezembro, mostram que a economia brasileira cresceu 7,7% no terceiro trimestre de 2020. Em relação ao mesmo período de 2019, no entanto, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 3,9%.
"Crise econômica aguda, manifestações de rua, queda forte de popularidade. Isso tudo poderia fazer com que o parlamento fosse reconstruindo as bases para dar apoio ao impeachment, e acho que isso ainda não está colocado no cenário brasileiro”, afirma Marchetti.
Mesmo com os crimes de responsabilidade batendo à porta, como defendido por um conjunto de juristas brasileiros, o impeachment depende do plano político.
“No caso do Bolsonaro, sobram crimes de responsabilidade. Não teria dificuldade de caracterizar as suas ações como crimes de responsabilidade. Agora o ambiente político ainda não se mostra favorável", pontua o especialista.
Congresso dividido
Entre os parlamentares, a discussão está de fato dividida. De acordo com levantamento da BBC News Brasil, Bolsonaro teria base suficiente hoje para barrar um processo de impedimento. Ao longo de 2020, as orientações do governo federal foram seguidas por 305 deputados em média, mais do que os 171 necessários para barrar a votação.
Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), integrante da oposição ao governo na Câmara dos Deputados, a ausência de apoio político é o principal motivo que dificulta um processo de impeachment contra Bolsonaro neste momento.
“A minha percepção é que nós não construímos ainda na sociedade brasileira uma maioria para o impeachment. Isso tem um forte impacto nas bancadas dos deputados, conhecida popularmente como centrão, que fica muito à mercê da opinião pública”, avalia Lopes.
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Também da oposição ao governo, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defende que, diante da pandemia, o impeachment é “urgente”. “Chegamos à infeliz marca de 200 mil mortes pela covid-19. Milhares de histórias e sonhos interrompidos não só pela pandemia, mas principalmente pela negligência de um governo genocida. Me solidarizo com as famílias. É urgente a vacinação para todos e o impeachment de Bolsonaro!”, afirmou Bomfim nas redes sociais.
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon, vai na mesma linha que Sâmia Bomfim. Para ele, “o comportamento inconsequente de Bolsonaro nos força a cobrar sua saída em plena pandemia. Não fazer nada nos torna cúmplices de seus atos”.
