O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro ofereceu nesta terça-feira (12) seu balanço anual de gestão para o parlamento do país. Esta é a oitava vez que Maduro presta contas, no entanto, nos últimos quatro anos, ele apresentou o documento à Assembleia Nacional Constituinte, que finalizou seus trabalhos em dezembro de 2020.
"Estar aqui hoje como presidente constitucional, com uma Assembleia Nacional renovada é um fato que se deve somente à vontade do povo, soberana e independente", afirmou Maduro.
A sessão também foi acompanhada pelo controlador geral, Elvis Amoroso, o procurador geral da República, Tarek William Saab, a presidenta do poder eleitoral, Indira Alfonzo, assim como pelo gabinete de ministros, governadores e embaixadores da China, Turquia e Rússia.
Segundo a constituição venezuelana, depois de dez dias de iniciado o período legislativo, o presidente deve oferecer o balanço anual do Executivo. Maduro qualificou as cifras apresentadas de "proesa nacional" diante dos impactos do bloqueio econômico.
Pandemia
A Venezuela foi o primeiro país do continente a decretar quarentena a nível nacional, ainda no dia 14 de março de 2020. Hoje o país registra 116.983 infectados, com 95% de taxa de recuperação e 1.073 falecidos. Desde janeiro deste ano, o país retomou o plano 7+7: uma semana de confinamento social e uma de flexibilização.
Foram criadas mais de 14 mil brigadas de saúde de atenção casa a casa, 58 hospitais e mais de 400 centros de diagnóstico integral para atender pacientes com covid-19.
"Esse modelo nos permitiu a proximidade com as comunidades e, assim, identificar os problemas com antecedência", declarou Maduro.
A Venezuela aplica uma média de 62 mil provas de diagnóstico da covid-19 por milhão de habitantes. / Mincyt
O presidente venezuelano ainda rechaçou as declarações do seu homólogo, Iván Duque, que afirmou que a vacinação massiva na Colômbia não incluirá os migrantes venezuelanos que residem no país. Já a Venezuela assinou um contrato de 10 milhões de vacinas com a Rússia, que serão aplicadas em venezuelanos e estrangeiros sem distinções.
A expectativa é de que a imunização comece ainda no primeiro trimestre do ano.
Maduro anunciou que para fevereiro irá triplicar a quantidade de voos do Plan Vuelta a la Patria (De Volta à Pátria), pelo qual 22.828 venezuelanos retornaram ao país – a maioria, 7.285 retornaram do Brasil. Segundo o mandatário, 300 mil pessoas ainda estão na lista de espera para regressar ao país.
Maduro propôs que parlamentares exijam ao congresso dos Estados Unidos abrir uma investigação sobre o manejo do dinheiro da Citgo, filial da PDVSA nos EUA. / Prensa Presidencial
Dolarização e crise econômica
Entre 2007 e 2012, o Estado venezuelano recebeu fluxo positivo de financiamento, com um total de US$ 56,9 bilhões. Enquanto de 2013 a 2018, o financiamento reduziu a US$ 5,9 bilhões.
"Duramos 13 meses sem vender uma gota de petróleo ao mundo e, no entanto, mantivemos o investimento social", declarou o chefe de Estado.
Entre 2015 e 2020, a Venezuela perdeu US$ 102,5 bilhões pela diminuição da produção petroleira em mais de 2 milhões de barris diários. Atualmente, a nação produz 390 mil barris de petróleo diários. A meta para 2021 é aumentar a produção para 1,5 milhão de barris diários.
O presidente venezuelano denunciou ainda que US$ 43 bilhões foram roubados, através das sanções emitidas pela Casa Branca e o Departamento do Tesouro, das contas da Venezuela em bancos nos Estados Unidos.
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Juan Guaidó e James Story, encarregado de negócios dos Estados Unidos com a Venezuela / Reprodução
De acordo com levantamento da empresa Datanálisis, 2020 foi o primeiro ano em que o envio de remessas do exterior superou os ingressos pela indústria petroleira. Houve uma queda de 75% da atividade petrolífera, com um ingresso de aproximadamente US$ 3,5 bilhões, enquanto as atividades econômicas não petrolíferas caíram um 14,8% e representaram US$ 10,2 bilhões para o Estado venezuelano.
Segundo o mesmo estudo, 61% das transações no país são feitas em dólares, 2,6% em outras moedas estrangeiras e 36,1% em bolívares soberanos, a moeda nacional venezuelana.
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Maduro, no entanto, ofereceu outras cifras: 77% das transações comerciais são feitas pela via digital em bolívares, enquanto 20% são realizadas em dólares em espécie.
O chefe de Estado declarou que a liberação da circulação do dólar foi uma válvula para os ataques à economia e classificou de positiva a dolarização parcial do país.
Maduro assegurou que, ainda em 2021, será permitida a abertura de contas em dólares em bancos venezuelanos, com cartões de débito que farão a conversão imediata a bolívares soberanos.
Transporte
Mais de 80% do uso de bolívares em espécie é destinado para o transporte público. Na capital Caracas, funciona o serviço de metrô, além de alguns ônibus do sistema público, chamados "metrobus". No entanto, a nível nacional a única opção de transporte coletivo é oferecida por cooperativas de motoristas de ônibus privados.
Nicolás Maduro afirmou que em 2021 a Venezuela caminhará para uma economia totalmente digital, começando pelo transporte público, que será cobrado através do "V-ticket" uma modalidade integrada e online.
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Apesar da modernização, o presidente venezuelano garantiu que os subsídios do combustível aos trabalhadores dos transportes serão mantidos. Somente em 2020, foram pagos US$134 milhões em subsídios.
O salário mínimo atual da Venezuela é de 400 mil bolívares soberanos, o equivalente a uma agem de ônibus. / Michele de Mello / Brasil de Fato
Desemprego e Moradia
No último ano, a taxa de desocupação subiu a 8,8%, quase dois pontos percentuais a mais que em 2019. Também foi registrada a redução do trabalho formal de 59% a 51%, enquanto os trabalhadores no setor informal chegam a 43,9%.
No mesmo período foram registrados 421 conselhos produtivos de trabalhadores – núcleos de organização da classe trabalhadora que buscam assumir o controle da produção nos seus locais de trabalho.
O presidente venezuelano se comprometeu a elevar o valor do salário mínimo nacional, que hoje é e 400 mil BsS – equivalente a menos de um dólar.
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No último ano, o país atingiu um recorde de 21,2 milhões de pessoas registradas no sistema Pátria – plataforma para ar programas sociais e pela qual são pagos bônus pelo governo bolivariano todos os meses. O orçamento estatal aprovado para 2021 prevê que 76% dos fundos serão destinados à atenção social.
Apesar da crise generalizada e da pandemia, o setor da construção civil se manteve ativo. Através da Grande Missão Vivenda, 400 mil novas casas foram construídas durante 2020, ultraando a cifra de 3 milhões de moradias. Maduro asegura que a meta para 2021 é construir mais 500 mil casas aos venezuelanos.
A Venezuela vive uma dolarização forçada, apesar de que a medida não foi determinada pelo Executivo, o dólar é a moeda que mais circula no país. / Michele de Mello / Brasil de Fato
Esequibo
A disputa entre Guiana e Venezuela pelos 159 mil km² do território do Esequibo foi outro tema abordado no discurso anual de Maduro.
A região que está em disputa desde o século XIX abarca cerca de 8 mil barris de petróleo, além de ser rica em ouro, bauxita, diamante e outros minerais. Em 1966, foi assinado o Acordo de Genebra, limitando as atividades econômicas na região. Desde 2015, a Guiana desrespeita o pacto, permitindo exploração de petróleo por multinacionais, como a ExxonMobil.
"Estados Unidos, Canadá estão confabulados com Guiana para tomar nosso território do Esequibo, mas não poderão com a nossa diplomacia de paz", afirmou Maduro.
Desde a última segunda-feira (11), Guiana e Estados Unidos realizam exercícios militares na zona fronteiriça, o que foi considerado pelo governo bolivariano uma provocação.
Maduro enviou uma carta ao secretário geral da ONU, Antonio Guterres, pedindo que intervenha à favor da resolução da disputa pelas autoridades das duas nações, sem mediação de tribunais internacionais.
