Estão previstos para este ano leilões de outorgas para exploração de mineração e concessão de logística e infraestrutura na Amazônia. A proposta do governo federal prevê o ato como parte integrante do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
Segundo o dirigente do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Márcio Zonta, a iniciativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) revela que a Amazônia está no centro do sistema financeiro internacional. São oito projetos na agenda de 2020, divididos em várias áreas da região Norte com uma gama de minerais a serem explorados.
"Eles visam ainda mais a espoliação amazônica. Se a gente for entender o papel da Amazônia no mundo e entender quais minerais são tirados, atualmente, dessa região, nós teríamos duas premissas: a primeira é de que a Amazônia brasileira hoje regula o sistema financeiro internacional para o montante de ouro, sobretudo ilegal, e os outros minerais que saem dessa região, como o cobre e o ferro", resume.
O dirigente ressalta ainda que no que diz respeito ao cobre e ao ferro, a matéria-prima dá origem a toda a gama tecnológica que compõe desde a indústria bélica, ando pela automobilística, a indústria da comunicação, internet, tecnologia 5G e também a "indústria do supérfluo".
"Esses últimos são aquelas coisas que não têm função social, mas que levam muitos minerais: softwares, celulares, enfim, a Amazônia corresponde a um processo regularizador de matérias-primas para a acumulação primitiva do capital e para acumulação por meio da produção desses produtos", acrescenta.
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Os embates ambientais
Segundo informações do governo federal, as áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas. Para além dos leilões relacionados à mineração, este ano deverá ser feita ainda a concessão para instalação de transmissores de energia no Estado do Amazonas, no valor de mais de R$ 7,4 bilhões, em quase 2,5 mil quilômetros de linhas de transmissão.
É um embate direto pela perda do território.
Zonta pontua, no entanto, que são inúmeros os prejuízos causados pela atividade da mineração para todos os brasileiros, sobretudo para as comunidades.
"Vai desde o processo de expulsão dos camponeses e camponesas de suas terras e tem os camponeses da Amazônia com a sua pluralidade cultural. Estamos falando de indígenas, ribeirinhos, camponeses, que vieram de outras regiões. Então, é um embate direto pela perda do território", explica o membro do MAM.
"Esses camponeses, geralmente, são lançados nos centros urbanos, que também estão em crise pelo problema mineral e nesse processo a gente vai tendo certo domínio territorial – que com as mineradoras – vem em um enlace do ponto de vista ideológico, militarizado e as várias disputas de narrativas que vão ar a existir nessas regiões com destruição desses códigos civilizatórios", completa.
Capital internacional
O integrante do MAM pontua ainda que não há uma lista pública das empresas que participarão do leilão, mas pelos pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), a Vale, Anglo American e BHP Billiton são algumas das que mantêm constantes registros para minerar na Amazônia.
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Para além dos leilões este ano, para 2021 estão previstos: o leilão para a exploração, por 69 anos, da ferrovia que liga a região central do Mato Grosso ao noroeste do Pará, chamada de Ferrogrão, e que servirá para escoar milho e soja; e também, no primeiro trimestre do ano que vem, a concessão de rodovias e de exploração do terminal de granéis no Porto de Santana, no Amapá.
Para o segundo trimestre de 2021, a previsão é de se conceder às empresas interessadas sete aeroportos em cinco estados da Região Norte, além do terminal pesqueiro de Manaus, no Amazonas.
