O número de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) despencou de 1.311, em 2010, para 591, em 2019, uma redução de 55%. Agora, em 2020, houve um incremento de 103 servidores cocontratados pelo órgão para fiscalização, chegando a 694, mas ainda 47% menor em relação ao início da última década.
Verificar a redução no número de fiscais do Ibama foi possível via Lei de o à Informação (LAI), através do coletivo Fiquem Sabendo e mostra que a queda coincide com o aumento do desmatamento no país, durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que entre agosto de 2019 e julho de 2020, houve um aumento de 34% no número de queimadas no país, em relação ao mesmo período do ano anterior.
O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que pertence ao Inpe, aponta que no primeiro semestre de 2020, 3.069,57 km² foram desmatados da Amazônia. Um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2019. Somente em junho, 1.034,4 km² da Amazônia foi desflorestada, o maior registro desde 2015.
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No último ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2010, o número de fiscais era de 1.311. Desde então, começaram as reduções nos quadros do Ibama. Em 2011, já sob comando de Dilma Rousseff (PT), um recuo de 4,6%, caindo para 1255.
As reduções tímidas são mantidas ano a ano até 2019, quando o país é presidido por Michel Temer (MDB), e a queda, em relação a 2018, chega a 16,13%, caindo de 930 para 780 fiscais.
No primeiro ano do mandato de Bolsonaro, 2019, o Ibama assiste outra queda dramática no número de fiscais, 24,23%. De 780, o Ibama a a contar com apenas 591 servidores para vigiar todo o território nacional.
Insuficiente
Ano a ano, o Ibama perdeu poder de fiscalização / Arte: Candido Vinícius
Raoni Rajão, professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lamenta que o Brasil tenha recuado de índices positivos conquistas no começo do século. “A redução de mais de 80% que vimos entre 2004 e 2012 [na redução do desmatamento na Amazônia] foi resultado de dois fatores principais: criação de unidades de conservação em áreas chave, e aumento da capacidade do Estado de implementar a legislação ambiental. Essas ações de comando e controle foram viabilizadas pela contratação de centenas de fiscais, e o desenvolvimento de novos sistemas de monitoramento pelo Inpe”.
O docente alerta que desde 2014 o Ibama não realiza concursos para a contratação de servidores e que “o aumento do desmatamento é consequência do enfraquecimento do Ibama e outros órgãos de controle desde então.”
“Apesar dos ganhos tecnológicos que tivemos nos últimos anos, o número de fiscais atualmente no IBAMA é claramente insuficiente. Temos um país continental, e mesmo com o CAR (Sistema de Cadastro Ambiental) e a capacidade de monitoramento fornecida pelo Inpe muitas ações precisam ser realizadas no chão. São particularmente críticas as ações em terras indígenas e unidades de conservação, onde o desmatamento explodiu nos últimos anos”, finaliza Rajão.
