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Início Direitos Direitos Humanos

Progresso para quem?

Kayapó lutam por cumprimento de regras para salvar seu ecossistema

Indígenas pedem que Funai siga protocolos legais, para se protegerem de empreendimentos no Pará

20.ago.2020 às 20h20
Belém (PA) Brasil de Fato
Catarina Barbosa

Indígenas ameaçam bloquear a via, novamente, em sua totalidade - Mydjere Kayapo Mekrangnotire

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), com lideranças Kayapó Mekrangnotire e representantes do Ministério Público Federal (MPF) buscou soluções para resolver os problemas que levaram os indígenas a realizar o bloqueio na BR-163, no sudeste do Pará, na última segunda-feira (17). Depois de uma reunião dos caciques, parte da via foi liberada, mas os indígenas afirmam que se não houver diálogo eles farão, novamente, o bloqueio total da rodovia. A região, como um todo, é ameaçada por um conglomerado de empreendimentos econômicos.

A liderança Mydjere Kayapo Mekrangnotire explica que, até o momento, nenhum órgão foi dialogar com os indígenas, apenas, o MPF, que apoia as suas reivindicações. 

"Tivemos a BR-163 bloqueada até que uma autoridade, o pessoal da Funai, ou da Saúde, Cesai, Ibama, DNIT, possa vir conversar com a gente. Hoje (quarta) tivemos uma reunião com o pessoal do MPF e eles vão nos ajudar a cobrar o pessoal da FUNAI. Os caciques decidiram abrir um pouco a BR, mas sem resposta da FUNAI vamos voltar a fechar, de novo", diz o indígena Mydjere Kayapo Mekrangnotire. 

Procurada pelo Brasil de Fato, a Funai disse, em nota, que "está no local e acompanha, junto à Polícia Rodoviária Federal, as negociações para desobstrução da BR-163".

O órgão disse ainda que "cabe ressaltar que já foi expedido pela Justiça Federal um mandado para liberação da rodovia".

Na quarta (19), o MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra a ordem de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Itaituba, no Pará na última segunda-feira (17). A decisão prevê a retirada, com força policial, dos indígenas que protestam na rodovia.

Segundo o MPF, a ordem judicial foi pedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e emitida pela Justiça sem aviso ao órgão, que tem o dever constitucional de proteger os direitos indígenas e deveria ter sido intimada sobre o pedido para poder se manifestar.

A ordem de liberar a estrada fixou multa diária de R$ 10 mil aos indígenas. O MPF classifica a decisão como "afronta aos princípios e valores do ordenamento jurídico-constitucional".

O problema

As reivindicações são por melhorias da saúde indígena e também contra as invasões de madeireiros, mineradores, garimpeiros. Até o momento, Os Kayapó Mekragnotire totalizam 403 casos da covid-19 e apenas um médico atende toda a etnia.

Nas duas terras indígenas onde vivem os manifestantes, Baú e Mekragnoti, a Secretaria de Saúde Indígena não tem motoristas, nem carros para remover pacientes que necessitem de hospitalização, segundo o MPF.

Além da desassistência na saúde, em dezembro de 2017 a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou uma ata de compromissos na qual garantia que o projeto da empresa interessada na área, Ferrogrão, não seria encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) sem a realização do processo de Consulta, Livre, Prévia e Informada com os Kayapó.

Progresso?

O projeto prevê a construção de uma ferrovia de 932km destinada ao escoamento de grãos como soja e milho que liga Sinop, no Mato Grosso, até Mirituba, no Pará.

Mas Johny Fernandes Giffoni, pesquisador, mestrando em direitos humanos e defensor público do estado do Pará explica que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria auxiliar os indígenas no processo de consulta prévia, livre e informada e isso não foi feito. 

"Um dos papeis que a Funai descumpriu foi a realização do processo istrativo de consulta e consentimento livre, prévio e informado tomando como base o protocolo de consulta Kayapó e Munduruku. E qual vai ser o impacto dessa rodovia? Essa rodovia precisa ser olhada em um contexto de mais de 30 empreendimentos e mais de 30 políticas públicas que estão sendo executadas no território paraense em toda a Amazônia Legal", diz ele. 

Em junho deste ano, o governo federal protocolou o Plano de Outorga da ferrovia no TCU sem a realização da consulta. Em julho, o Observatório De Olho no Xingu da Rede Xingu+ encaminhou uma Nota Técnica sobre o descumprimento do direito de Consulta aos povos indígenas no momento em que a ANTT e o Ministério da Infraestrutura encaminharam o Plano de Outorga para concessão.

Questionada por que não fez a consulta, a Funai não respondeu à reportagem. 

O mestrando em direitos humanos diz ainda que esses projetos afetam diversas comunidades em nome de um discurso do desenvolvimento.

"A Ferrogrão não é um empreendimento isolado. Ela está dentro de um conjunto de empreendimentos que está atacando todas as terras indígenas do estado do Pará e também outras comunidades. Quando eu falo de Ferrogrão, falo do complexo logístico naquela região com os portos, por exemplo, a hidrelétrica, o aumento da área para cultivo. É o que a gente chama de corredor logístico neodesenvolvimentista", resume.

Se não houve diálogo com as comunidades, alerta ele, as perdas são inúmeras, seja para as comunidades tradicionais assim como para o meio ambiente e a sobrevivência do ecossistema da Amazônia. 

"Várias espécies de animais que estão em risco de extinção que ser colocadas em risco pelo desmatamento. Vai ser um impacto que a longo prazo coloca em risco além da sobrevivência desses povos, mas também todo o ecossistema ambiental no qual estamos inseridos." 

 

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: amazôniaferrogrãoindígenas
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