A tensão e a instabilidade política se aprofundaram na Bolívia após o terceiro adiamento das eleições presidenciais. Há 10 dias em greve geral, a Central Operária Boliviana (COB), as organizações do Pacto de Unidade e movimento camponeses mantêm cerca de 100 rodovias bloqueadas em todo o país. Por outro lado, o governo de facto – que assumiu após o golpe de 2019 – reprime as manifestações com violência.
Atualização, às 15h03: A COB e o Pacto de Unidade condicionaram o fim dos bloqueios de rodovias à confirmação das eleições em 11 de outubro de 2020.
Organizações sociais exigem a renúncia da presidenta Jeanine Áñez e a convocação de novas eleições. Os militantes planejam uma marcha até a capital La Paz para pressionar as autoridades.
“Os movimentos sociais manifestam a necessidade de ter um governo legítimo que atenda a saúde, a economia, o desemprego, diferentes crises sociais que foram aprofundada pelo governo de facto de Jeanine Áñez”, afirma Christian Velasco Rojas, membro da Plataforma de Comunicação Alternativa: “La Resistencia”.
Na noite de segunda-feira (10), o governo anunciou a militarização dos departamentos de La Paz, Santa Cruz e Cochabamba. Já na terça-feira (11), em entrevista, o ministro de Governo Arturo Murillo afirmou que seria “politicamente correto meter bala” contra os manifestantes.
O comandante das Forças Armadas General Sergio Carlos Orellana assegurou que não seriam enviados soldados às ruas sem que se cumprissem as prerrogativas constitucionais. Ele sinalizou que Áñez deverá emitir um decreto supremo, como em novembro de 2019, anistiando previamente os militares que ajam violentamente para irromper os protestos.
“As Forças Armadas precisam de um respaldo legal, que é um decreto supremo, que deve ter um antecedente. Quando a polícia é superada, a presidenta tem o aval para convocar as FFAA e convocar um decreto supremo”, disse o general.
Dirigentes da COB se reuniram com as lideranças comunitárias dos 14 distritos de El Alto, próximo a La Paz, na última terça-feira, e aprovaram por unanimidade a manutenção da paralisação e dos bloqueios nacionais.
Entre 100 e 120 rodovias estão interditadas, segundo o ministério de Transportes; manifestantes garantem que serviços essenciais têm livre trânsito. / Reprodução
“As eleições mais uma vez foram postergadas com a desculpa da crise sanitária do novo coronavírus, mas realmente foi uma decisão unilateral do órgão eleitoral que gerou essa radicalização dos protestos no país”, analisa Rojas.
O processo foi primeiramente adiado de 3 de maio para 6 de setembro, e agora para 18 de outubro, tendo como principal justificativa a pandemia da covid-19.
"Não há nenhuma expectativa, nem segurança e muito menos confiança de que as próximas eleições sejam limpas. Em primeiro lugar, porque o TSE longe de demonstrar ser um poder independente do Estado. Ele atuou em várias ocasiões de forma cúmplice com aqueles que hoje detêm o poder na Bolívia", assegura o psicólogo e analista político Jorge Antonio Copa.
Salvador Romero assumiu como presidente do órgão eleitoral no dia 25 de novembro de 2019, duas semanas depois de que Áñez tomou a presidência de maneira interina para convocar eleições gerais em um prazo máximo de 90 dias. Se a norma tivesse sido cumprida, os bolivianos poderiam ter novos governantes antes do início da pandemia da covid-19.
Com uma média de mil contágios diários, a Bolívia registra 93.328 infectados e 3.761 mortos pela covid-19, ocupando a oitava posição no ranking da América Latina. No entanto, somente nos últimos cinco dias do mês de julho foram encontrados 420 corpos nas regiões de La Paz e Santa Cruz, o que sugere uma alta subnotificação nos dados epidemiológicos do país.
O Executivo nacional também acusa as manifestações de impedirem a agem de oxigênio para abastecer os hospitais sentinela. Tanto a COB, como os movimentos sociais reiteraram que os caminhões com insumos médicos têm livre agem pelas rodovias.
“Existem denúncias nos meios de comunicação bolivianos de que os hospitais estavam sem oxigênio desde abril, portanto o governo de facto, em uma ação tardia e negligente, emitiu no dia 31 de julho um decreto que autoriza a importação com prioridade para Bolívia. Isso mostra como há uma gestão negligente da saúde, o que também foi denunciado pelo ex-presidente Evo Morales ante a comunidade internacional”, declara Christian Rojas.
El desabastecimiento de oxígeno en #Bolivia se debe a que gobierno de facto no tomó previsiones en 8 meses gob. y 5 de cuarentena, como muestra la prensa. Recién el 31 de julio aprobó D.S. 4304 que autoriza importación. La negligencia e insensibilidad es de Áñez no del MAS-IPSP pic.twitter.com/etQLtbsZG7
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) August 8, 2020
Fracasso do diálogo nacional
No último domingo (9), fracassou a mesa de diálogo convocada pela presidenta interina com o presidente do TSE, candidatos presidenciais e representantes das bancadas parlamentares.
O encontro aconteceu sem a presença de representantes do Movimento Ao Socialismo (MAS-IPSP) e da Comunidad Ciudadana, os dois principais partidos na disputa eleitoral de 2019, e serviu para que o TSE referendasse o terceiro adiamento do processo eleitoral.
A reunião terminou com representantes de organizações que apoiavam o governo de facto exigindo que ela abandone sua candidatura para se dedicar às funções do Executivo nacional. O próprio candidato a vice de Áñez, Sergio Tarqui, pediu que a presidenta “deixasse sua ambição”.
O ministro de Governo novamente declarou que “se não houvesse acordo, haveria de optar pela violência”, em mensagem aos opositores.
“Por um lado, o governo de Jeanine Áñez anunciava uma convocatória de diálogo com partidos políticos e movimentos organizados. Por outro, instruía seus grupos paramilitares, como a Resistência Juvenil Cochala (RJC), a polícia e o exército nacional para intervir nos diferentes bloqueios de rodovias pelo país”, interpreta Rojas.
"À medida que essa máscara falsa de diálogo de paz se cai, começamos a contar os feridos", acrescenta Jorge Antonio Copa.
Violência
Desde o último domingo, grupos de civis armados vêm atacando manifestantes pelo país. Em La Paz, o grupo Resistência Juvenil atacou uma manifestação pacífica em frente à sede do TSE. Em Santa Cruz, mais próximo à fronteira com o Brasil, a União da Juventude Cruceñista (UJC) agrediu opositores em Samaipata. Já em Cochabamba, motoqueiros da Resistência Juvenil Cochala (RJC) atacaram os bloqueios das vias que conectavam os municípios de Vinto e San Ignacio.
Jovens na Praça Avaroa, centro de La Paz, que realizavam greve de fome para pressionar o TSE a manter as eleições no dia 6 de setembro, foram atacados por grupos paramilitares / Reprodução
Esses mesmos grupos irregulares atuaram em outubro e novembro de 2019, sob mando de ex-militares bolivianos, contra os cidadãos que repudiavam o que consideraram um golpe de Estado contra o ex-presidente Evo Morales.
"Eles golpeavam senhoras de pollera [vestimenta indígena], à vista pacífica da polícia. Agora, esse grupos voltam a tomar as ruas e nunca foram desarticulados, como sugere o ministro de governo, que é seu maior agitador e patrocinador", denuncia Copa.
Luis Fernando Camacho, um dos protagonistas dos atos violentos que antecederam a renúncia forçada do ex-presidente Evo Morales, participou das ações violentas.
“Depois do golpe de Estado de novembro de 2019, se tornou pública a relação de Arturo Murillo, Jeanine Áñez e o ministro de Defesa Luis Fernando López com esses grupos paramilitares. Eles representam esse setor mais violento dentro do governo de facto. Por isso, logo da convocatória do ministro de Governo de levantar os bloqueios no país, foram esses grupos que responderam” analisa Velasco.
Além de atuar contra os piquetes, Camacho, outrora apoiador de Áñez, agora é candidato pela aliança Creemos e também defendeu a de um manifesto dos comitês cívicos que exigia a renúncia da sua postulação à presidência.
Comités Cívicos, exigen a Jeanine Añez decline su candidatura presidencial, represión a los bloqueos y que se anule el actual proceso electoral con la emisión de una nueva convocatoria a elecciones nacionales. Los Comités Cívicos fueron activos en el proceso de golpe de Estado. pic.twitter.com/97D4xg2ayh
— Freddy Morales (@FreddyteleSUR) August 11, 2020
Eleições
O Movimento Ao Socialismo Instrumento Político dos Povos (MAS-IPSP) é favorito, segundo as pesquisas de opinião realizadas em junho, liderando com 20 a 30% as intenções de voto, com os candidatos Luis Arce e David Choquehuanca. Em segundo lugar, está o ex-presidente Carlos Mesa, do partido Comunidad Ciudadana, com 20 a 25%; em terceiro lugar, aparece Jeanine Áñez com 9 a 12% da preferência.
Em maio, a chapa do MAS-IPSP chegou a liderar as pesquisas, com possibilidade de vitória no primeiro turno.
Para Jorge Antonio, mesmo pessoas que não são militantes do MAS-IPSP votariam pelo partido se as eleições fossem realizadas esse ano, para evitar um novo governo de Áñez.
"A população se deu conta do erro que significaria que um governo neoliberal e de extrema direita dirija Bolívia, porque em oito meses assaltaram várias vezes o Estado. Eles quebraram empresas estatais que eram rentáveis e, a partir do simbólico, tentaram extirpar toda a sombra do plurinacional, desprezando a Whipala, pretendendo anular e negar o estado plurinacional", sentencia Copa.
O ex-presidente Evo Morales anunciou que apoia uma reunião de consulta política com representantes do Parlasur, Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para chegar a um acordo definitivo para as eleições.
Apoyamos coincidencia de Ia Reunión de Consultas Políticas entre Parlamento del MERCOSUR y Misión de Observación Electoral de la Unión Europea para #Bolivia en la necesidad de que se llegue a acuerdos definitivos para elecciones este año y en el diálogo para solucionar crisis. pic.twitter.com/Fnf0OIrIzr
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) August 11, 2020
Para o analista Christian Velasco Rojas, representantes do governo de facto e de grupos conservadores são os únicos interessados em atrasar a escolha de um novo presidente.
“Vale recordar que foram os setores de direita os maiores promotores do adiamento das eleições, que inicialmente foram convocadas para o dia 13 de maio. Novamente, o MAS está próximo de ser governo pela vontade de uma maioria de bolivianos que demonstrou ser consciente do progresso que houve no nosso país durante os 14 anos de governo de Evo Morales”, finaliza Rojas.
Enquanto isso, no Senado, o governo acumula derrotas. Na última terça-feira, foi aprovada a lei de “permanência”, que obriga autoridades da atual composição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário a permanecerem no país até três meses depois de deixar suas funções. O projeto ainda deve ar pela Câmara de Deputados.
