Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24), o governador João Doria (PSDB) anunciou que as aulas devem retornar no estado de São Paulo, com revezamento entre os estudantes, no próximo dia 8 de setembro.
A proposta apresentada por Rossieli Soares, secretário de educação estadual, prevê a combinação de aulas presenciais e à distância. Devido ao avanço do coronavírus no estado, que concentra o maior numero de casos desde o início da pandemia, as aulas foram suspensas no dia 23 de março e o conteúdo estava sendo lecionado apenas de forma remota e online desde então.
O retorno acontecerá em três níveis. Na primeira etapa da retomada das aulas, as atividades retornarão com 35% dos alunos, desde que se preserve o distanciamento de 1,5 metros.
Segundo Soares, a segunda etapa contará com 70% do corpo estudantil do estado e seguirá gradualmente até a terceira etapa, que alcançará 100% dos alunos.
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Entretanto, a primeira fase do plano só será iniciada se todo o estado se mantiver por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo, o terceiro nível do plano de reabertura das atividades econômicas do estado.
“Temos que ter todas as diretorias regionais de saúde, por dois ciclos, ou seja a cada ciclo de 14 dias, 28 dias, na fase amarela. Não teremos um retorno regionalizado, porque isso certamente teria uma série de prejuízos de circulação de pessoas”, explica Rossieli, reforçando que o retorno será simultâneo e apenas com quase um mês dentro da fase amarela.
“Para irmos para a etapa 2, 60% dos departamentos de saúde do estado deverão estar no verde, e depois, para chegarmos a etapa 3, 80%”, complementa o secretário. Caso alguma região regredir nas fases da reabertura econômica, será acompanhada e tratada de forma individual.
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Um decreto com publicação prevista para 12 de julho designará os detalhes do Plano, como por exemplo, quais são os critérios para definir quais estudantes retornarão na primeira etapa.
O novo plano atinge mais de 13 milhões de estudantes da rede estadual e municipal, de creches a universidades. As novas orientações vale também para escolas particulares.
Antes da explicação de Rosseli, o governador João Doria definiu o plano como “consolidado, cuidadoso e seguro”, e afirmou que sua construção foi feita “com base na realidade e estágio que a pandemia se encontra em SP”, seguindo exemplos de experiências internacionais.
“Será uma volta gradual e responsável, que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos, e também dos profissionais de educação. É uma situação nova e inusitada para todos. Mas com critério, cuidado, planejamento e previsibilidade, estamos tratando de garantir a educação para crianças e adolescentes do estado de SP”, disse Doria.
Não teremos um retorno regionalizado, porque isso certamente teria uma série de prejuízos de circulação de pessoas.
Conforme informado por José Henrique Germann, secretario de Saúde, até esta quarta (24) 238.822 mil casos de covid-19 haviam sido registrados em São Paulo. O número de atualizado de mortes em decorrência da doença respiratória é de 13.352 mil.
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Orientações
Os protocolos de saúde determinados pelo governo de São Paulo e pelo Comitê de Contingência do Coronavírus incluem o uso de máscaras obrigatório entre estudantes e professores, além do afastamento de 1,5 metros entre os alunos.
De acordo com Rosseli, justamente para manter o distanciamento necessário, os estudantes não podem retornar em sua totalidade.
O monitoramento das condições de saúde no ambiente escolar, inclusive a dispensa de alunos sintomáticos para a covid-19 e integrantes do grupo de risco. A higienização dos espaços coletivos também é uma das exigências do governo.
A orientação para os horários de entrada e saída é que sejam fora dos "horários de pico" tradicionais, assim como as atividades sejam realizadas ao ar livre, sempre que possível. Feiras, assembleias, seminários e eventos, por outro lado, estão proibidos.
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Já os intervalos deverão acontecer com revezamento de turmas e horários alternados, mesmo na etapa 1.
O estímulo frequente à higienização pessoal, como lavar as mãos ou usar o álcool gel, também foi determinado. Assim como a disponibilização de água potável de forma individual, para que o uso coletivo de bebedouros, possível foco de transmissão da covid-19, sejam evitados.
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão disponibilizados aos funcionários da rede, conforme assegurou o governo estadual.
Inquérito sorológico realizado pela Prefeitura e divulgado nesta terça (23) apontou que a capital tem 1,16 milhão de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O número é maior do que a soma de casos registrados na França e na Espanha. O novo dado representa 9,5% da população paulistana.
Criticas
Em nota enviada ao Brasil de Fato, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se manifestou contra o retorno presencial às aulas anunciado pelo governo Doria.
O texto afirma que Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da entidade de classe, entrou em contato com o secretário da Educação para tratar sobre o assunto. Rossieli, por sua vez, teria garantido que "só haveria retorno às aulas presenciais quando a área da saúde desse o aval e que o protocolo de retorno seria debatido com a Apeoesp e outras entidades da educação", o que não aconteceu antes de que o governo anunciasse o novo plano.
"Por tudo o que tem demonstrado até o momento, o governo Doria não merece a nossa confiança. Portanto, não pode ficar em suas mãos o controle sobre o momento e a forma de retorno às aulas presenciais. Hoje não existem as menores condições para esse retorno e não há perspectivas de melhora nos próximos meses. Além da gravidade e extensão da pandemia, nossas escolas não estão preparadas nem aparelhadas para isto. A precariedade é generalizada", diz o texto.
"Caso o governo insista na volta às aulas presenciais em plena pandemia, colocando em risco a vida de professores, estudantes, funcionários e famílias, a Apeoesp debaterá a greve com a base da categoria", finaliza a nota, assinada pela presidenta da entidade.
