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Início Política

Governo do Rio

Abertura de processo de impeachment contra Witzel é publicada no diário oficial

Deputados terão 48 horas para formar Comissão Especial que deve elaborar um parecer sobre a denúncia contra governador

15.jun.2020 às 13h22
Rio de Janeiro (RJ)
Redação
Governador Witzel

Acusado por Witzel de intervir na PF, Bolsonaro disse que não vai dialogar com governador “até porque, brevemente, já sabe onde ele deve estar, né?” - Carlos Magno

O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (15) o ato que autoriza a abertura do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). A partir de agora, os 26 partidos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) têm 48 horas para indicarem integrantes para a Comissão Especial responsável por elaborar o parecer da denúncia contra o governador. Formada a comissão, os membros terão mais 48 horas para escolherem o presidente e o relator.

::Cantor gospel paulista pode assumir lugar de Witzel se impeachment for aprovado::

Witzel terá, então, o prazo de até 10 sessões para apresentar sua defesa à Comissão Especial. A partir daí, a Comissão tem prazo de cinco sessões para apresentar um parecer pela issibilidade ou não da denúncia contra o governador. O parecer, então, é lido em plenário, discutido e votado pelos deputados estaduais.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o mesmo que 36 votos, Wilson Witzel será afastado do cargo e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) para a formação do tribunal misto de julgamento, com cinco parlamentares e cinco desembargadores do TJ-RJ. O presidente do TJ-RJ só vota no caso de empate.

::Contas rejeitadas no TCE-RJ viram "fato novo" para impeachment de Witzel na Alerj::

Denúncia 

A abertura do processo foi aprovada na última quarta-feira (10), com 69 votos a favor, nenhum contra e uma ausência. O governador é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da covid-19. No mesmo dia, Witzel se posicionou, dizendo que recebeu “com espírito democrático e resiliência” a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Alerj.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, disse em nota.

Editado por: Eduardo Miranda e Raquel Junia
Tags: alerjgovernoimpeachmentriodejaneirowitzel
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