A história da humanidade é marcada por diversas crises. Ao longo dos séculos demonstramos a capacidade de superação do ser humano, e do brasileiro, frente às adversidades. Graves doenças, guerras, crises econômicas, entre outros momentos, foram decisivas para que pudéssemos nos fortalecer e chegar até aqui.
Os impactos do coronavírus ao redor do mundo têm deixando vários países em turbulência, e isso pode ser uma oportunidade para o Brasil. Com o mínimo de organização e consciência econômica e social, o país terá força para produzir mais bens de consumo, qualificar exportações e aquecer o mercado frente ao momento que o mundo todo enfrenta.
O Congresso Nacional tem feito sua parte. Aprovamos diversos projetos que ajudam a população neste período de dificuldade. Entre eles, o mais conhecido é a Auxílio Emergencial, que beneficiará milhões de brasileiros em todo o país.
Outro importante projeto aprovado foi o crédito para micro e pequenas empresas, além de vários outros que flexibilizam a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudam na contratação de profissionais de saúde, compra de medicamentos e insumos e realização de obras relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.
A pandemia resgatou um debate antigo, já defendido há anos por mim e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a tributação das grandes fortunas. Cobrar mais impostos dos milionários e bilionários desse país ajudaria a estabilizar as contas e melhorar os serviços públicos oferecidos à população.
Os acumuladores de riquezas, os banqueiros, os especuladores do sistema financeiro e os bilionários são aqueles que menos pagam impostos no Brasil. Se cobrarmos apenas 10% do lucro dos quatro maiores bancos do país em 2019, cerca de R$ 60 bilhões, seriam R$ 6 bilhões arrecadados para os cofres públicos, dinheiro essencial para enfrentar o avanço do coronavírus.
:: Tributação de grandes fortunas ganha força diante da pandemia de coronavírus ::
Segundo o índice divulgado pela revista Forbes, no final de 2019, a soma das 10 maiores fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bilhões para R$ 408,72 bilhões, cifra equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) do Equador.
Já a soma das riquezas de todos os 58 bilionários brasileiros chega à casa dos R$ 680 bilhões. O rendimento mensal de 1% da população mais rica do país equivale a 33 vezes o ganho obtido por 50% dos mais pobres, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Imagina quanto arrecadaríamos tributando os lucros desses 58 bilionários?
A Constituição Federal, em seu artigo 53, afirma a existência de um imposto sobre as grandes fortunas, necessitando apenas da aprovação de uma lei complementar, o que nunca ocorreu.
Ainda vivemos em um sistema financeiro extremamente regressivo, que beneficia os especuladores e prejudica os trabalhadores e a classe média. É urgente centralizar a tributação na riqueza excessiva e na grande propriedade, taxando lucros e dividendos.
:: Reforma tributária do governo mantém distorção: quanto mais renda, menos imposto ::
Cobrando menos impostos do consumidor e do setor produtivo podemos dar condições para que o modelo de industrialização e empreendedorismo seja repensando, adaptando-se às novas necessidades que o momento exige, preservando empregos e gerando renda.
As crises são momentos de oportunidades e descobertas significativas que podem trazer muitos impactos positivos para o futuro.
O Brasil é um país rico, com inúmeros recursos naturais que nenhum outro país dispõe: água em abundância, solo fértil, petróleo, minérios, mas, a maior riqueza do país está no seu povo. Um povo forte, batalhador, disposto ao trabalho, que não foge das adversidades e caminha para um futuro mais justo, social e igualitário.
*Zeca Dirceu é deputado federal do Paraná pelo Partido dos Trabalhadores
