Movimentos populares urbanos lançaram a plataforma online Movimentos contra a covid-19, nesta quinta-feira (2), com o objetivo divulgar propostas contra a pandemia causada pelo novo coronavírus. A plataforma, organizada pela Central de Movimentos Populares (CMP) e pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP), conta com a participação de aproximadamente 30 organizações.
De acordo com o texto de apresentação do site, além de concentrar as proposições, os movimentos também cobram “o Estado por sua responsabilidade para resolver a crise”.
As medidas propostas incluem ações mais concretas, como a distribuição de produtos de higiene e cestas básicas; mas também proposições mais gerais, como a revogação da Emenda Constitucional 95.
Criada em 2016 no governo de Michel Temer (MDB), a emenda conhecida como "teto de gastos" limita o crescimento das despesas públicas por 20 anos e emperra ações de combate ao novo coronavírus.
Entre as propostas, estão o fim de todos os despejos e remoções na cidade e no campo, a suspensão do pagamento das prestações dos imóveis adquiridos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, assim como do pagamento de contas de água, luz, aluguel e gás, assim como a distribuição domiciliar gratuita de cestas básicas e produtos de limpeza e higiene.
Também está no documento a ampliação e o aumento do Bolsa Família para um salário mínimo e a criação de um programa emergencial de renda mínima a todos os brasileiros sem vínculo formal de trabalho durante a pandemia, com a transferência de meio salário mínimo por mês para cada pessoa com mais de 18 anos.
A nacionalização e estatização dos hospitais, laboratórios e quebra das patentes estão entre as medidas de maior abrangência, assim como a execução das dívidas dos grandes sonegadores e a taxação de grandes fortunas, de remessas de lucros e dividendos para o exterior, dos lucros dos bancos, com redirecionamento do valor arrecadado para um fundo de emergência a ser distribuído entre estados e municípios.
Os movimentos também pedem a suspensão do pagamento das dívidas públicas, incluindo a dos estados e municípios com a União “e de todas as reformas que prejudicam o povo", como a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista.
Para os médios comerciantes e agricultores, propõem uma linha de crédito com juros zero, assim como, para os trabalhadores, a manutenção de todos os empregos com pagamento de salário, ampliação e aumento do seguro desemprego.
Solidariedade
A plataforma tem como objetivo, inclusive, estimular “ações de solidariedade entre todas e todos, com a indicação e divulgação de locais e grupos vulneráveis para recebimento de doações”.
A Frente de Luta por Moradia (FLM), por exemplo, iniciou uma campanha em prol das famílias de baixa renda. Nesse sentido, o movimento criou comitês espalhados pelo município de São Paulo para receber doações de produtos de higiene e alimentos.
Em Fortaleza, no Ceará, a Central de Movimentos Populares realiza uma campanha para arrecadar recursos financeiros que serão encaminhados para a aquisição de cestas básicas e produtos de higiene e limpeza a serem distribuídos pelas periferias do município.
Outra ação destacada pela plataforma é a doação de alimentos e produtos de higiene e limpeza feita pela União por Moradia Popular da Bahia (UMP-BA) a famílias que vivem em ocupações no Condomínio das Mangueiras e no Residencial Vitória da União, ambas em Salvador.
