Doze deputados do PSL foram suspensos das funções parlamentares por um ano, após ato assinado na terça-feira (3) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os punidos são Aline Sleutjes, Bibo Nunes, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Daniel Silveira, General Girão, Filipe Barros, Junio do Amaral, Hélio Lopes, Márcio Labre, Sanderson e Vitor Hugo. Dessa forma, a bancada do partido foi reduzida de 53 para 41 deputados.
A decisão de Maia é formalidade do processo disciplinar imposto aos parlamentares pela Executiva Nacional do próprio partido, que decidiu suspender os nomes alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar.
Com a suspensão, os punidos perdem o direito de votar e de serem votados nas reuniões internas e de ocupar cargos partidários. Também perdem prerrogativas junto à bancada e ao partido, do cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária. Na prática, os parlamentares precisam buscar outro partido para manter o exercício do mandato.
Como deixa de representar 10% da Casa, o PSL também não poderá apresentar alguns requerimentos e emendas aglutinativas nas votações em Plenário. Além disso, o partido também terá reduzido o número de destaques – tentativas de mudar o texto – que poderá apresentar.
A bancada volta ao normal automaticamente, assim que acabarem as punições impostas pelo partido.
Nomes fortes preservados
A suspensão preserva no cargo nomes fortes entre os dissidentes. Bia Kicis, Carla Zambelli, Alê Maia, Chris Tonietto e ao atual líder do partido, Eduardo Bolsonaro, não podem ser punidos em razão de uma decisão liminar da 1ª Vara Cível de Brasília.
A decisão também mantém os mandatos dos parlamentares nas presidências e vice-presidências de comissões temporárias e eventual vaga no Conselho de Ética.
