O governo de Michel Temer (MDB) retirou 1,6 mil vagas de 1 mil municípios que aguardavam reposição de médicos cubanos do novo edital do Programa Mais Médicos, para substituir os 8,5 mil profissionais que estão se retirando do programa, depois que o governo de Cuba suspendeu sua participação no programa em razão de críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Secretários municipais de Saúde que participaram de encontro nacional em João Pessoa, na quinta e sexta-feira (22 e 23), enfatizaram que estão enfrentando dificuldades em relação ao bloqueio feito pelo Ministério da Saúde a esses municípios em setembro, por conta da falta de médico. “Os municípios que ficaram sem médico, pela falta de reposição dos cubanos, foram bloqueados e não constam na lista de opções para receber profissionais nesse novo edital. Temos que reivindicar um posicionamento do Ministério em relação a isso, não faz sentido prejudicar ainda mais os municípios que já estão ando por dificuldades”, disse Leopoldina Cipriano, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Piauí.
Willames Ferreira, vice-presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), afirmou que acertou com o Ministério da Saúde que será publicado o edital de reposição que não foi lançado anteriormente logo após o final desse processo de contratação dos médicos brasileiros para o programa. “Estamos insistindo nessa reposição há meses, principalmente por conta desse bloqueio que os municípios sofrem caso fiquem sem médicos; são mais de 1,6 mil vagas de reposição em quase 1 mil municípios”.
Problemas nas inscrições
Os gestores discutiram também problemas com as inscrições dos profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, prorrogadas até o dia 7 de dezembro. De acordo com Leopoldina Cipriano alguns médicos que já trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família do município estão pedindo exoneração do cargo para se inscrever no edital. “Já recebi solicitações deles para retirar o nome do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para que possam se inscrever no Mais Médicos, por conta do salário maior e benefícios concedidos aos profissionais ligados ao programa”.
No entanto, a presidente do Conselho no Espírito Santo, Andreia amini, destacou que o edital veta a participação de profissionais recentemente desligados do CNES. “No edital fica muito claro que o período de desligamento deve estar entre outubro/2017 a outubro/2018, esses médicos que estão pedindo desligamento agora não poderão atuar no programa em qualquer localidade, o edital permite que eles se inscrevam somente para trabalhar em municípios com perfil de extrema pobreza, descrito no edital”.
* Com informações do Conasems
