O governo de Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para manter viva a proposta de um sistema de capitalização individual para as aposentadorias dos brasileiros. Após sofrer resistência de parlamentares, a ideia de privatizar a Previdência Social foi retirada da reforma, a qual deve ser votada nesta terça-feira (22), no Senado Federal.
Com a capitalização, o trabalhador seria o único responsável por fazer uma poupança, vinculada aos bancos, para a aposentadoria. Pelo sistema atual — o modelo solidário — empregadores e governo também contribuem. Estimativa da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Unafisco) aponta que o lucro dos bancos com essa mudança chegaria a R$ 388 bilhões por ano.
O plano do governo é, após a aprovação da reforma no Senado, retomar o projeto de capitalização. A Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho informou, em nota, ao Brasil de Fato que “avalia a conveniência de retomar o debate de criação de um sistema de capitalização”. O secretário de Previdência Social e Trabalho, Leonardo Rolim, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que é preciso criar um sistema de capitalização “quanto antes, melhor”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da implantação deste modelo no Chile, nos anos 1980. No país vizinho, as primeiras aposentadorias mostraram que não há garantia de que o valor acumulado nessa poupança seja suficiente para garantir a subsistência dos idosos.
De 193 países, apenas 30 privatizaram seus sistemas de Previdência Social, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desses países, 18 já reverteram a privatização para o modelo estatal.
“O mesmo método que querem aplicar aqui no Brasil, no campo do trabalho, da saúde e da Previdência foi o que o Chile fez e lá aumentou cada vez mais a concentração de renda. E por isso, está esse caos no Chile”, apontou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Luiz Legnani, secretário-geral da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), lembra que, no Chile, muitos não conseguem obter o salário mínimo e ficam com apenas um terço do salário para se manter. “É um número grande de aposentados que estão se suicidando porque estão ando fome, por causa da miséria. Querem implantar isso no Brasil e não entendem o exemplo dos países que voltaram atrás. É desastroso o regime de capitalização”, avaliou.
