Um dia antes de mais uma jornada de mobilizações dos estudantes, marcada para este sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (6) a Medida Provisória que pretende acabar com a carteirinha estudantil emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
Em nota, as entidades classificaram a medida como “uma ação autoritária que tem como objetivo retaliar e enfraquecer as entidades estudantis, diante da luta que os estudantes têm realizado contra os cortes na educação.”
O comunicado também afirma que trata-se de uma “iniciativa demagógica que visa tirar a atenção dos reais problemas da educação e da ciência brasileira.”
A receita gerada pela emissão das carteirinhas é a principal fonte de renda das entidades estudantis, que durante este ano protagonizaram alguns dos maiores enfrentamentos ao governo Bolsonaro.
Um dos pontos críticos da nova carteirinha estudantil destacados pela entidade é que, ao fazer a adesão, o estudante terá de fornecer seus dados pessoais “para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis”.
As entidades afirmam que “é extremamente preocupante as evidências de invasão à privacidade e controle ideológico junto aos estudantes que se apresentam na iniciativa.”
Em maio deste ano, a tentativa do MEC em ar dados sigilosos de estudantes no banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) levou à demissão do então presidente do órgão, Elmer Vicenzi.
O pedido de mudança nas regras de sigilo, para que esse o fosse liberado, chegou a ser feito por Vicenzi. Representantes de uma diretoria do Inep e da área jurídica emitiram pareceres contrários, e foram exonerados à época.
Durante a do texto que prevê modificações na emissão do documento, Bolsonaro voltou a atacar o movimento estudantil e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas "colabora com a defesa do socialismo".
"Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles”, afirmou.
Em outras ocasiões, o presidente já se referiu aos centros acadêmicos como “ninhos de rato”, e afirmou seguidas vezes sua intenção em enfraquecer e perseguir a UNE e os estudantes organizados através desta iniciativa.
Diante dos ataques, a UNE também expressa preocupação com possíveis retrocessos na lei que garante o direito do estudante à meia entrada.
“É lamentável a irresponsabilidade do Governo Federal em propor uma alteração nas regras sobre a meia entrada via Medida Provisória, desrespeitando o Congresso Nacional, causando uma enorme insegurança jurídica e colocando em risco o próprio direito de milhões de estudantes”, finaliza a nota.
As entidades estudantis estão convocando manifestações em diversas cidades do Brasil para marcar o 7 de Setembro, feriado que marca a independência do país.
A convocação pede que os manifestantes vistam roupas pretas e pintem o rosto de verde e amarelo. A ideia é manifestar luto em relação às políticas de Bolsonaro sem abandonar as cores da bandeira nacional.
