Em 2017, Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, foi a cidade com a maior taxa de homicídios do Brasil. Dentre as capitais, Fortaleza foi a mais violenta. Jovens moradores das periferias são as maiores vítimas. Por que, apesar dos altos investimentos na Segurança Pública do Ceará, o número de homicídios é tão alto?
O Atlas da Violência 2019, que analisa os dados de 2017, apontou que nesse ano 5.433 pessoas foram assassinadas no Ceará, a maior quantidade da história. Fortaleza estava em tendência de diminuição de homicídios, entre 2013 e 2015. Porém, de 2016 para 2017 houve um crescimento de 69,5%, chegando a 87,9 mortes por 100 mil habitantes. Nas cidades da região metropolitana há um crescimento das taxas de homicídio, chegando ao patamar surpreendente de Maracanaú, com 145,7 assassinatos por 100 mil habitantes, ou seja, 328 homicídios em 2017.
Essa violência atinge a todos da mesma forma? Vamos olhar os números mais de perto. Se observarmos a idade das vítimas, os jovens são o principal alvo. Em 2017, foram assassinados 35.783 jovens no Brasil (69,9 homicídios por 100 mil jovens). No Ceará, a taxa foi de 140,2, a segunda pior do país. A maior parte do assassinato de jovens ocorreu em territórios marcados pela violência armada entre facções criminosas. Mas, antes da marca da violência, esses territórios são caracterizados pela escassez ou precarização de serviços públicos. A “ausência” do Estado forjou o terreno fértil para expansão e consolidação das facções. Ações da segurança pública são fundamentais, mas insuficientes diante da capacidade de enraizamento e mobilidade desses grupos.
As cidades brasileiras cresceram sem planejamento: favelas, ocupações informais e conjuntos habitacionais sem infraestrutura e serviços básicos. A desigualdade das cidades se reflete na violência. É urgente agir de forma localizada: investir em políticas sociais em territórios marcados pela violência, especialmente focadas para jovens fora da escola e sem trabalho. Em médio prazo, investimentos públicos em serviços e infraestrutura urbana, para o desenvolvimento econômico e integração social e cultural nas cidades. Superar o cenário de violência no Brasil e no Ceará é também refletir sobre a vida nas cidades.
*Advogado, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
