Fazia quase dois meses que Francisco do Nascimento, 73, estava acampado na Comuna Marisa Letícia, um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas imediações da BR-406, em São Gonçalo do Amarante (RN). Embora já houvesse um histórico de violência e repressão contra os Sem Terras na região, ultimamente o movimento estava tranquilo até ser surpreendido pela Polícia Militar (PM) e por servidores da Prefeitura do município na manhã do dia 7 de agosto.
Ainda estava amanhecendo o dia quando uma assistente social do município abordou violentamente Francisco, que acabava de acordar. “Chegou na minha portinha, antes das seis horas, dizendo que a gente tinha uma hora para sair dali. Dizendo que todos que estivessem ali, e não saísse com uma hora, ela poderia ar a máquina por cima”.
Os policiais e a assistente social chegaram ali, junto com diversos veículos de comunicação, para realizar uma reintegração de posse do acampamento. O terreno foi ocupado pelo MST após uma negociação com a Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), em 2018, para realocar famílias despejadas de uma área no Parque dos Coqueiros (Zona Norte de Natal) até se resolver a questão ambiental.
Entretanto, embora o acordo tivesse duração de um ano (e estava sendo renegociado, um dia antes da reintegração de posse, com o cadastramento das famílias), o Ministério Público do RN realizou uma ação civil pública contra o município de São Gonçalo do Amarante para desapropriar as famílias que, segundo o processo, estariam realizando “construções irregulares, além de intenso desmatamento e promoção de queimadas” em área de preservação ambiental, denominada “Parque Municipal Natural das Nascente do Rio Golandim”.
Acatado pelo juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, o processo foi declarado para ser cumprido com caráter de urgência. Sem notificar antecipadamente ao Governo do Estado, ao Comitê de Conflitos Agrários (instância de mediação que envolve despejos e reintegrações), nem às pessoas presentes no acampamento, a Prefeitura convocou a PM para realizar o despejo de cerca de 300 famílias.
Francisco do Nascimento, um dos acampados do MST, perdeu tudo durante desapropriação. Foto: Luisa Medeiros.
“Lá ninguém tirou prato, não tirou a. Não deu tempo de nada, já chegou quebrando tudo. Quem estava dormindo, os policiais pegavam pela abertura da barraca dizendo ‘se levante seu bandido, porque aqui não é lugar de vocês estarem’”, disse Francisco do Nascimento.
Segundo o Sem Terra, todos os acampados foram pegos de surpresa, tanto em relação ao tempo que eles tinham de despejo (uma hora para retirar suas coisas), como a violência e truculência policial e da assistente social da Prefeitura, que, de acordo com ele, “queria levar as crianças a força das mães”.
“Eu dizia, ‘doutora, aqui não tem bandido nem ladrão. Tá aqui minhas mãos cheias de calos, aqui tem um bocado de pai de família que não tem onde morar. Não tem onde viver.’ Mas ela dizia, ‘não quero saber! Vocês têm uma hora!’ Foi uma coisa injusta sem a gente esperar, sem avisarem nada”, lamenta.
Entretanto, em menos de uma hora, os tratores convocados pelo poder municipal foram ligados e começaram a ar por cima das barracas. Uma zona de destruição que levou desde camas e brinquedos, até sacos de feijão e arroz.
“Perdi tudo! Só não pedi minha vida nem da minha mulher, mas o resto eu perdi tudo. Foi destruído tudo. Uma injustiça grande que foi feita. Nós estamos num país democrático, que pode um ou outro dar a mão, não destruir!”, diz o Sem Terra que, aos poucos, vinha conseguindo alguns materiais para acampar (como paus e lona) e para trabalhar (como ferramentas).
Respostas
Em resposta aos acontecidos, a Polícia Militar diz que não tomou nenhuma ação violenta para cumprir o mandato de justiça. Segundo a assessoria, houve, inclusive, bom diálogo com o MST.
O MST, por outro lado, diz que houve uma forte repressão contra alguns militantes que resistiam em sair do local, com policiais levantando armas de fogo para obrigar a desocupação, e com outros levantando a voz até contra parlamentares que estavam na área.
A Prefeitura de São Gonçalo diz que, em resposta a reintegração, forneceu ônibus e um ginásio para ocupar as famílias. Até o fechamento desta reportagem, as pessoas desabrigadas estão no espaço esperando o Governo do Estado destiná-las para outra área da Datanorte.
