Em mais uma etapa da articulação popular agrária e ambiental, iniciada com o lançamento da Carta Terra e Território Diversidades e Lutas, em junho deste ano, movimentos e organizações do setor se reuniram com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta terça-feira (16), em São Luís (MA).
As entidades populares pretendem consolidar uma agenda para avançar regionalmente. O Maranhão foi o estado escolhido para o primeiro encontro desta nova etapa por contar com um governo progressista e que estabelece um diálogo com os movimentos.
Educação no campo, Previdência, demarcação de territórios tradicionais, criminalização dos movimentos populares, leis de terras, agricultura familiar, combate aos agrotóxicos e avanço da reforma agrária foram alguns dos temas apresentados pelos movimentos no encontro com Flávio Dino. João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi o responsável pela exposição da pauta.
“São temas caros para nós, e sabemos que há compromisso de alguns governadores, mas é preciso demonstrar isso para toda a sociedade”, disse dirigindo-se a Dino, avaliado pelas organizações populares como uma liderança entre os governadores do Nordeste, de quem se espera um “envolvimento nos temas de interesse dessas organizações agrárias e ambientais”, completou Rodrigues.
Ainda que como proposta, a possibilidade de se desenvolver uma versão nordestina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi destaque da reunião. A proposta ainda será formulada e pode vir a ser apresentada na próxima reunião do Consórcio Nordeste, entre os governos da região, no dia 29 deste mês.
O projeto funciona com a interação entre universidades, movimentos populares e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o programa organiza cursos de graduação e pós-graduação para assentados pelo país.
O corte do orçamento federal e a interrupção do fornecimento de cursos vêm preocupando os movimentos camponeses, sobretudo desde a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência, que, entre outras medidas, nomeou um coronel para a coordenação do programa.
Compromisso estadual
Sendo o Maranhão um dos estados com maior número de territórios quilombolas, segundo a Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), é chave discutir o tema com o governo do estado, assegurou Denildo Morais, representante desta entidade.
“A importância da demarcação desses territórios de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, etc, e os assentamentos, é porque ali se produz vida”, afirmou.
Dados da Fundação Palmares indicam que o estado tem 786 comunidades quilombolas reconhecidas. Diante desse quadro, Dino lembrou a iniciativa do governo estadual chamada Maranhão Quilombola, que visa fornecer apoio em infraestrutura para o desenvolvimento dessas comunidades. Segundo o governador, a partir desse programa o estado dobrou o número de demarcações.
O secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Júlio César Mendonça, destaca as ações tomadas pelo governo para fortalecimento do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma). "Estamos viabilizando um aumento no processo de titulação, assim como um avanço na oferta de crédito fundiário. O processo de regularização é caro, envolve georreferenciamento, uma grande equipe, mas o governo tem clareza sobre a importância disso para o desenvolvimento do estado", afirmou.
Contra veneno
A agenda de liberação de agrotóxicos promovida pelo governo federal foi outro ponto de atenção, destacado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), também presente na reunião. “Precisamos criar um ambiente no Brasil para se repensar o modelo de agricultura”, defendeu o parlamentar.
Alguns pontos levantados pelo governo maranhense giram em torno de medidas como a elaboração de leis estaduais sobre pulverização aérea e revisão de leis de licenciamento ambiental — ou seja, ações que diminuam o impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.
A articulação em torno da Carta Terra e Território envolve também organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), o Fórum dos Gestores e Gestoras do Nordeste, a Articulação Nacional de Agroecologia, entre outras.
