O Papa Francisco participou nesta terça-feira (4) da Cúpula de Juízes Panamericanos sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, no Vaticano, e alertou para a prática do chamado “lawfare” — casos em que o Judiciário é usado para fins de perseguição política. Em seguida, o Pontífice chamou atenção para o “julgamento antecipado pela mídia”.
O pronunciamento ocorreu uma semana após o Papa enviar uma carta em solidariedade ao ex-presidente Lula (PT). Entre os principais argumentos da defesa do petista, estão justamente o lawfare praticado pela Lava Jato e o uso da mídia para deslegitimação dos réus na operação.
Sobre o lawfare, Francisco disse que a “prática que resulta de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações midiáticas paralelas”.
“Aproveito esta oportunidade para manifestar a minha preocupação com uma nova forma de intervenção externa nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais”, alertou o Pontífice. “O lawfare, além de colocar a democracia dos países em sério risco, é utilizado para minar os processos políticos emergentes e incentivar a violação sistemática dos direitos sociais. (…) E todos estamos familiarizados com o julgamento antecipado pela mídia”, completou.
O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril de 2018, após condenação na operação Lava Jato. A sentença em primeira instância é de autoria do então juiz Sergio Moro, que se tornou ministro de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do PT nas eleições presidenciais do ano ado.
Presença brasileira
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) também participou do evento, representada por Valdete Souto Severo, nova presidenta do conselho da entidade, ao lado das magistradas Kenarik Boujikian, Maria Madalena Telesca, Daniela Floss, Ana Inés Algorta Latorre, Gabriela Lenz de Lacerda, Eliane Covolo Melgarejo e do magistrado Rafael da Silva Marques.
A juíza federal Ana Inés Algorta Latorre foi nomeada para o Comitê Panamericano de Juízes e Juízas para Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, criado durante o evento no Vaticano. “Arrisco-me a dizer que muitos de nós, senão todos os que estamos aqui, temos empreendido nossos esforços, dentro de nossas esferas de atuação profissional e fora dela, não somente para que as pessoas tenham garantida sua sobrevivência, como também para que a vida tenha significado e seja digna de ser vivida”, disse a magistrada.
“Esta construção não se dará com armas ou com muros. Não se dará com ódio, exclusão e abandono. Ela se dará com amor e com cuidado”, concluiu Latorre.
O Papa encerrou o encontro agradecendo aos juristas presentes. “Queridos magistrados: Vocês têm um papel essencial. Deixem-me dizer que são também poetas; são poetas sociais quando não têm medo de ‘serem protagonistas na transformação do sistema judicial baseado na coragem, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana" sobre qualquer outro tipo de interesse ou justificativa. Eu gostaria de concluir dizendo: ‘Felizes são aqueles que têm fome e sede de justiça; felizes são aqueles que trabalham pela paz’”, finalizou.
