Na tarde desta quarta-feira (27) foram servidas 2 mil refeições com produtos da agricultura familiar e agroecológica durante um “banquetaço” no Largo da Carioca, no centro do Rio. O evento foi um protesto contra o governo de Bolsonaro que extinguiu um dos principais espaços de articulação contra a fome e pela soberania alimentar no país, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
Mariana Santanelli, ex-conselheira do CONSEA Nacional e membro do Fórum Brasileiro de Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional disse que o fim do Conselho foi uma surpresa. “Não esperávamos que seria tão rápido, na primeira canetada uma medida provisória que reestruturou o governo já extinguiu o CONSEA”, explicou em entrevista ao programa Brasil de Fato Rio de Janeiro da última terça-feira (26).
Ela acredita que isso ocorre por conta de uma diferença de visão sobre segurança alimentar e direito humano à alimentação entre os movimentos e o governo Bolsonaro.”[Esse governo] acredita que a alimentação é produzida pelo agronegócio e nós sabemos que a maior parte dos alimentos que a gente consome no Brasil é produzida pela agricultura familiar. Então, estamos defendendo essa visão, de que o alimento que queremos comer seja saudável, livre de transgênicos e agrotóxicos”, disse.
A ação também foi realizada em outras 14 capitais e no total mais de 15 mil refeições foram distribuídas em todo o país. O movimento ainda chama atenção para a permanência das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo desmontadas. O protesto foi promovido por organizações que têm como objetivo mobilizar a sociedade civil em defesa da boa alimentação.
O evento ocorreu das 11h às 16h, e na programação, além das refeições gratuitas, aconteceram rodas de conversa, produção de cartazes e a tenda da rotulagem, realizada em parceria com a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, cujo objetivo foi auxiliar o consumidor a se informar melhor sobre os produtos industrializados. O banquete foi vegetariano e produzido principalmente com doações da agricultura familiar e agroecológica do estado do Rio.
O primeiro "banquetaço" aconteceu em 2017 contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal da cidade, onde foram servidas 2 mil refeições.
O "banquetaço" valoriza a importância da participação social, democratizando o o à comida de verdade. É um banquete coletivo e solidário, que pretende alertar para a fome, o excesso de agrotóxicos e outras substâncias nocivas”, disse Glenn Makuta, representante da Associação Slow Food Brasil e um dos organizadores do evento.
O Conselho
Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão atuava no assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.
Entre suas atribuições estava a participação na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Dentre as principais conquistas do CONSEA estão: a proposição o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas que promove o o à água no semiárido brasileiro, a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que determinou que 30% da alimentação seja comprada dos agricultores familiares, a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6.670/2016), além da rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).
