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Início Español

DISPUTA

Suspenden decisión de Corte Suprema brasileña que podría liberar a Lula

El presidente del STF revocó la decisión de otro magistrado cinco horas después de que se diera a conocer el fallo

20.dez.2018 às 18h46
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h46
\ São Paulo (SP)
Redacción
El presidente del Supremo Tribunal Federal de Brasil, Dias Toffoli, revocó la decisión inicial del juez Marcos Aurélio Mello

El presidente del Supremo Tribunal Federal de Brasil, Dias Toffoli, revocó la decisión inicial del juez Marcos Aurélio Mello - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Después de cinco horas que se diera a conocer la medida cautelar del magistrado Marco Aurélio Mello determinando la excarcelación de presos condenados en segunda instancia – una decisión que podría llevar a la excarcelación del ex mandatario brasileño Lula da Silva -, el magistrado de turno, presidente de la Corte Suprema, José Antonio Dias Toffoli, revocó la decisión respondiendo a la solicitud de la Fiscalía General de la República.

Toffoli argumentó que la medida cautelar de Marco Aurélio Mello despertaba inseguridad jurídica y atenta contra la seguridad y el orden público. El magistrado también afirmó que hay fecha para la audiencia que deberá fallar sobre el caso, el 10 de abril de 2019.

Por su parte, el magistrado Marco Aurélio Mello afirmó, en una entrevista con BuzzFeed News, que solo el colegiado del Supremo Tribunal Federal podría revocar su medida cautelar. “Por encima de cada magistrado solo está el colegiado. De lo contrario, podría ocurrir una inestabilidad indeseada para la Justicia”, dijo Mello.

Antes de la decisión del presidente del STF, el magistrado Mauro Aurélio también afirmó, en una entrevista con Globonews, que si el magistrado de turno revocara su decisión, “sería una autofagia, un ataque al Estado democrático de derecho”.

Lula da Silva

Después de que se hizo pública la decisión del juez Marco Aurélio Mello, la defensa de Lula solicitó la excarcelación del ex mandatario, que cumple su pena de doce años de cárcel en el ámbito de la Operación Lava Jato.

Sin embargo, la jueza Carolina Lebbos, responsable por el caso, a quien cabría efectuar la liberación, se posicionó una hora después de la decisión del magistrado Marco Aurélio Mello afirmando que iba a esperar una manifestación por parte del Ministerio Público Federal y no cumplió la orden de excarcelación.

La presidenta del Partido de los Trabajadores (PT) cuestionó la acción de la jueza que, para ella, desacata la decisión [inicial] de la Corte Suprema, que ya había divulgado el fallo. El Ministerio Público no tiene que opinar sobre la decisión, sino apelar. Eso desacata el Supremo Tribunal Federal. Es un claro intento de posponer la excarcelación”.

Editado por: Mauro Ramos | Traducción: Luiza Mançano
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Português
Tags: dias toffoligolpelula presostf
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