Um grupo de deputados do Parlamento Europeu pediu a "suspensão imediata" das negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia por conta da eleição de Jair Bolsonaro e suas declarações sobre políticas ambientais e direitos humanos.
Em carta enviada na última quinta-feira (15/11) ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e divulgada nesta quarta-feira (21/11) pelo site Poder 360, os parlamentares afirmaram que os pensamentos e prática do presidente eleito estão em "contradição com os valores europeus" e solicitaram "que as negociações Mercosul-UE sejam suspensas imediatamente até que a Comissão possa estar segura de que o Brasil atende suas obrigações democráticas"
"As declarações do Senhor Bolsonaro sobre questões ambientais, em particular relacionadas à luz verde que ele planeja dar à destruição da floresta Amazônica e sua população indígena, e sobre o direito de divergência, de que se será preso ou forçado ao exílio, aparenta, para nós, estar em total contradição com os valores europeus, com o quadro das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e com o Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas”, diz o documento, assinado por oito membros do Parlamento Europeu.
Os deputados ainda citaram o processo "altamente questionável" do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão e inelegibilidade do ex-presidente Lula. A carta também destaca o "revisionismo do Senhor Bolsonaro sobre o período da ditadura militar e o convite à população para se armar, e a impunidade que planeja dar àqueles que violarem os direitos humanos, por exemplo, aqueles que mataram Marielle Franco".
Após o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, em março de 2018, um grupo com mais de 50 parlamentares europeus já havia pedido a suspensão das negociações com o Mercosul "até que haja o fim da violência e intimidação contra a oposição política e defensores de direitos humanos".
Leia a carta na íntegra:
Senhor Jean-Claude Juncker,
Presidente da Comissão Europeia
Senhora Federica Mogherini,
Alta representante da UE para Assuntos Internacionais e de Segurança
Vice-Presidente da Comissão Europeia
Senhora Cecilia Malström,
Membro da Comissão de Comércio Internacional da UE
As recentes eleições no Brasil, depois de processo altamente questionável do acelerado impeachment da Senhora Rousseff e proibição do candidato mais popular de participar das eleições, Senhor Lula da Silva, tiveram como resultado da eleição o candidato da extrema direita Jair Bolsonaro.
As declarações do Senhor Bolsonaro sobre questões ambientais, em particular relacionadas à luz verde que ele planeja dar à destruição da floresta Amazônica e sua população indígena, e sobre o direito de divergência que será preso ou forçado ao exílio, aparenta, para nós estar em total contradição com os valores europeus, com o quadro das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e com o Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas.
Isso, sem falar no revisionismo do Senhor Bolsonaro sobre o período da ditadura militar e o convite à população para se armar, e a impunidade que planeja dar aqueles que violarem os direitos humanos, por exemplo, aqueles que mataram Mariele Franco.
As primeiras nomeações anunciadas pelo Senhor Bolsonaro mostram que ele está planejando, efetivamente, colocar esses propósitos em prática.
Nesse contexto, a eventual continuação da negociação Mercosul-UE nos parece extremamente negativa, visto que isso enviaria uma mensagem ao público de que a UE não se importa com as reorientações dessas políticas do principal membro do Mercosul, não se importa com as mudanças climáticas e ambientais, e não se importa com elementos fundamentais da democracia.
Assim, solicitamos que as negociações Mercosul-UE sejam suspensas imediatamente até que a Comissão possa estar segura de que o Brasil atende suas obrigações democráticas e obrigações ambientais internacionais.
Com nossos cumprimentos,
Helmut Scholz, Membro do INTA Comitê e Coordenador para o GUE/NGL
Xabier Benito Ziluaga, Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul
Anne-Marie Mineur, Membro do Comitê INTA
Stelios Kouloglou, Membro da Delegação INTA-AFET do P20 em Buenos Aires
Lola Sanchez Caldentey, Membro do Comitê INTA
Eleonora Forenza, Membro do Comitê INTA
Emmanuel Maurei, Membro do Comitê INTA
Patrick Le Hyaric, Membro do Comitê INTA
