A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro divulgou no relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos relatos que registram violações por parte das Forças Armadas durante a intervenção militar no estado. Dentre as denúncias de moradores há relatos de invasões das casas, agressões físicas, abordagens violentar e até mesmo estupro. Este mês completam-se 8 meses da intervenção.
O pesquisadores da Ouvidoria visitaram 15 comunidades da cidade do Rio e foram mapeadas 30 tipos diferentes de violações que foram divididas em cinco pontos: abordagem, letalidade provocada pelo Estado, operação policial, violação em domicílio e impactos. A pesquisa foi feita no marco dos cinco primeiros meses da intervenção e deve continuar.
Uma das denuncias mais graves do relatório parcial são os casos de estupros. “Eles entraram numa casa que era ocupada pelo tráfico. Lá tinham dois garotos e três meninas. As meninas eram namoradas de traficantes. Era pra todo mundo ser preso, mas o que aconteceu é que os policiais ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos. Isso não pode estar certo”, relata um morador no documento. Outros casos de abuso sexual também estão presente, como o de uma adolescente que foi revistada por PMs homens, algo que contraria o artigo 249 do Código de Processo Penal que indica que esse tipo de abordagem deve ser feita por uma policial mulher.
