Os brasileiros que se tornaram trabalhadores autônomos — ou seja, sem vínculos empregatícios — nos dois últimos anos tiveram rendimento médio cerca de 33% menor do que aqueles que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação.
O dado é destaque de um boletim divulgado pelo Departamento Intersindical de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na última quarta-feira (4). O material tem como base dados da última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em maio deste ano.
Em 2017, cerca de 23 milhões de pessoas atuavam como autônomas, e, desse total, 5 milhões (23%) haviam aderido a esse tipo de trabalho há menos de dois anos, segundo informações da Pnad.
A coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, aponta que a renda menor desses trabalhadores está diretamente relacionada ao contexto de crise econômica, alto índice de desemprego e maior precarização do mercado.
“Esse dado nos diz que, na verdade, nós não somos um país de empreendedores. Esse é um recurso pra [o trabalhador], num momento de crise, continuar tendo renda. O trabalho por conta própria nesses dois últimos anos é uma alternativa à falta do assalariamento”, analisa.
Desigualdades
Outro dado relevante do boletim diz respeito às diferenças de renda por cor/raça e gênero entre os trabalhadores que se tornaram autônomos mais recentemente e os mais antigos.
No intervalo entre o final de 2015 e o final de 2017, os autônomos recentes apresentaram rendimento menor em relação aos anteriores em todas as categorias analisadas pelo IBGE, que são “homem negro”, “homem não negro”, “mulher negra” e “mulher não negra”. Entre essas categorias, as diferenças de renda entre os recentes e os antigos foram, respectivamente, de 21,9%; 31,2%; 16,3%; e 41,2% para menos.
Considerando números absolutos, as mulheres negras que estão entre os autônomos recentes têm o menor rendimento médio de todos os grupos, de R$ 809.
“Vemos, então, que aumentaram ainda mais as diferenças que sempre existiram no mercado de trabalho. Essa é a perversidade do nosso mercado”, critica Patrícia Pelatieri.
Proteção social
O terceiro destaque do boletim do Dieese aponta que os trabalhadores autônomos surgidos no contexto de crise se depararam com trabalhos com menor proteção social.
O boletim ressalta que 77% deles não tinham CNPJ nem contribuíam para a Previdência Social no período analisado; menos de 9% possuíam CNPJ e faziam contribuição previdenciária; e cerca de 20% contribuíam para a Previdência, ainda que sem CNPJ.
Patrícia Pelatieri destaca que os dados revelam uma mudança de rumo no caminho que o país vinha trilhando nos últimos dez anos, quando houve políticas específicas para inclusão previdenciária.
Ela cita como exemplos as políticas do microempreendedor individual (MEI), que são pessoas que faturam até R$ 81 mil por ano, e da contribuição previdenciária para mulheres que atuam como donas de casa.
“É muito assustador ver a expulsão da proteção social de milhares de trabalhadores. Nós estamos dando os pra trás em relação a pequenas conquistas que tínhamos alcançado nesse campo”, aponta.
