Homens, negros e jovens são as principais vítimas de homicídio doloso por parte da polícia. Essa é a principal conclusão de estudo lançado nesta quinta-feira (17) por Samira Bueno, socióloga e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança.
A análise foi feita com base em 3.107 registros de 20 municípios do estado de São Paulo entre 2013 e 2016. Além disso, a pesquisadora entrevistou 16 ex-policiais militares do Presídio Militar Romão Gomes, na capital.
No período compreendido pela pesquisa, 67% dos mortos por policiais eram pretos e pardos, e 16% tinham menos de 17 anos.
Valdênia Paulino Lanfranchi, ativista dos direitos humanos e membro do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, que trabalha sobretudo com a juventude, comenta o fato de as mortes estarem concentradas em adolescentes que deveriam estar sob tutela do Estado.
"É assustador o resultado desse estudo. São assustadoras as respostas que as autoridades do estado de São Paulo tem dado a esse tema da violência letal", lamenta.
Desproporção
A pesquisa revelou que 6,1 adolescentes foram mortos por agentes de segurança pública para cada mil jovens apreendidos. Entre os adultos, o número é de 3,4 mortos a cada mil presos.
O estudo aponta ainda que, enquanto mortes praticadas por policiais crescem, as mortes de policiais seguem em queda. Em 2016, foram 856 pessoas mortas pela polícia; em 2017, o número subiu para 943. Já o número de policiais mortos caiu de 80, em 2016, para 60, em 2017.
Para Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador de confiança institucional e legitimidade do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), a violência policial no estado precisa ser uma das prioridades da corporação, que ainda vê a letalidade como prevenção e não como um problema político.
"As mortes durante intervenção policial, até pela queda geral dos homicídios em São Paulo, já representam quase 20% do total de assassinados em SP. Os homicídios caíram nos últimos anos, mas a violência policial continua elevada", afirma.
A pesquisa aponta que entre as vítimas mais novas estão garotos de 10 e 11 anos da região periférica de São Paulo. Valdênia diz que a percepção da Polícia Militar por moradores dessas localidades é negativa "porque você não tem uma polícia preventiva, apenas reativa no exercício da sua função".
Ela ressalta que é nessas localidades ainda que moradores convivem de perto como a corrupção da polícia, onde o mesmo policial que mata é visto nas bocas do tráfico ou pedindo propina aos comerciantes por proteção.
Política genocida
Para além da postura defensiva da polícia para justificar as mortes em excesso, Bruno enquadra os números como resultado de uma certa complacência da sociedade em geral com esses assassinatos.
"O grande problema que acaba acontecendo é o estigma desses grupos, desses jovens, homens e moradores dos bairros de periferia que são vistos como vilões. As pessoas têm medo nas cidades e aceitam esse tipo de policiamento sem perceber os efeitos colaterais que isso tem produzido", afirma.
Há tempos movimentos populares negros e de direitos humanos trabalham sob a ótica do genocídio de negros e periféricos, uma vez que esses elementos estão diretamente ligados às mortes pela polícia: "o problema não é com o policial individual, o que existe é uma política de estado que é genocida. Não há dúvidas, não é uma questão de erro. Há uma política em andamento de execução e extermínio promovida pelo poder executivo do estado de São Paulo".
A queda de homicídios em São Paulo em 65% de 2001 a 2016 não se traduziu numa redução da letalidade policial, que aumentou 42% no mesmo período.
"Homenagem"
Valdênia justifica sua visão ao apontar ações do seus governadores. Na semana ada, Márcio França (PSB), o governador em exercício, homenageou a PM Kátia Sastre, que reagiu a um assalto na porta da escola de sua filha em Suzano e matou o assaltante.
Mesmo especialistas apontando que a policial agiu de forma correta, ao enaltecer o ato, o governador a uma imagem de incentivo às mortes de agressores. O mesmo fez Alckmin em 2012 quando, ao comentou uma ação da PM que se encerrou com nove mortos no interior do estado, disse: “Quem não reagiu está vivo".
Bruno faz um paralelo com o estado do Rio de Janeiro para fazer um alerta. Segundo ele o Estado fluminense sempre teve policiais muito violentos, tolerados pela sociedade e pela corporação, o que acabou dando forças e condições para que as milícias ganhassem espaço na cena criminal.
"Ao tolerar que um policial decida sobre a vida e a morte e esqueça o sistema de justiça, na verdade você está permitindo a criação de tiranias nesses lugares, permite que pessoas em a tentar impor o poder e a ordem pela ameaça de violência, algo inconcebível numa democracia", afirma.
A pesquisa de Samira Bueno fez parte de sua tese de doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e leva o nome. “Trabalho sujo ou missão de vida? Persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da Polícia Militar de São Paulo”.
