No dia 16 de outubro foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Data importante para aprofundarmos o debate sobre o direito à alimentação saudável e adequada, e também para refletir sobre o papel da agricultura familiar na alimentação da população.
A agricultura familiar é quem produz a diversidade de alimentos que vêm para a nossa mesa. O último Censo Agropecuário, de 2006, revelou que 70% da alimentação consumida por brasileiros e brasileiras é produzida por agricultores e agricultoras familiares.
A agricultura familiar que tem construído a Agroecologia como modo de produção e de vida que cuida das águas, dos solos, das pessoas, não usa venenos agroquímicos, reconhece a importância das mulheres e jovens na construção da sociedade e promove um comércio justo e solidário e uma educação contextualizada. A Agroecologia foi reconhecida pela ONU como a agricultura do futuro.
Por outro lado, o agronegócio, que recebe vultosos investimentos do governo, desmata nossas florestas e as transforma em monoculturas, coloca em risco nossa segurança hídrica, explora mão-de-obra e concentra terras e riquezas nas mãos de poucos latifundiários. Em plena sintonia com empresas multinacionais, contamina o país com o uso intensivo de venenos, nos colocando no topo mundial dos que mais consomem agrotóxicos – cerca de 5,2 litros ao ano por pessoa.
No ano de 2014, o Brasil deixou de integrar o Mapa da Fome divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No entanto, as atuais medidas do governo federal, após o golpe, tem retirado direitos, diminuído os investimentos sociais e cortado recursos de áreas prioritárias como agricultura familiar. A exemplo do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 que prevê cortes em áreas prioritárias como Programa de Cisternas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em julho deste ano, um relatório elaborado por entidades da sociedade civil sobre o desempenho do Brasil já trazia o alerta sobre os riscos do Brasil voltar ao próximo Mapa da Fome. Os motivos seriam justamente a diminuição de investimentos nas áreas sociais e o aprofundamento das desigualdades sociais. É preciso estar alerta e é por isso que nesta semana movimentos sociais e organizações estão nas ruas promovendo mobilizações contra os ataques que têm sido feitos contra a agricultura familiar.
*Giovanne Xenofonte é agrônomo e integrante da coordenação colegiada da ONG Caatinga.
