Bertolt Brecht no poema “Na manhã do novo dia” descreve que “ainda na aurora, os abutres se levantarão em negras nuvens, em voo silente, em nome da ordem”. E em nome da ordem, dessa ordem injusta, que na verdade é uma desordem, o Ceasa Minas juntamente com Polícia Militar o Governo de Minas e a Prefeitura de Contagem ameaçam despejar na rua mais de 1600 moradores da Ocupação William Rosa.
Localizada em um terreno abandonado há mais de 40 anos, a Ocupação William Rosa se organiza e resiste, em barracos de madeira, com mais de 500 crianças correndo pelo chão de terra vermelha, com a dureza da vida e sorrisos de esperança no rosto.
Construída na avenida Severino Balesteros Rodrigues, bairro Jardim Laguna, em Contagem (MG), a Ocupação William Rosa é legítima, pois efetivou moradia para diversas famílias em um terreno abandonado pela Ceasa Minas e pelo Governo Federal. A área até 2013 descumpria a sua função social, como defende a Lei de propriedade brasileira. No Brasil existe atualmente um déficit habitacional de 6 milhões de casas, e as ocupações urbanas devem ser fortalecidas, pois constroem bairros inteiros com as próprias mãos, resolvendo um problema que deveria ser realizado pelo estado.
O Ceasa Minas força a barra pela reintegração de posse querendo jogar 400 famílias na rua. Não deveria. O Ceasa é uma empresa de economia mista, com mais de 90% das ações sendo do Governo federal. Atualmente seu presidente e demais cargos deliberativos foram indicados pelo deputado Federal Newton Cardoso Junior (PMDB).
Vale salientar que a posse presumida do Ceasa Minas é duvidosa, pois a escritura do terreno está em nome do estado de Minas Gerais e não do Ceasa. O terreno estava abandonado a pelo menos 40 anos, parte dele erodido fruto da retirada de caminhões de terra utilizados na construção do Shopping Contagem. Essa informação foi dada pela comunidade e nunca foi desmentida nem pela prefeitura e nem pela direção do Ceasa.
Em 2014, apesar da promessa da presidenta Dilma Rousseff de que as famílias poderiam ficar no terreno, o Ceasa Minas realizou licitação para contratação de uma empresa para executar projeto de expansão e exploração do Ceasa, incluindo o terreno ocupado.
Neste momento tramita na 13° Vara Civil uma ação civil pública, contra a licitação, sob alegação de indícios de fraude com possibilidade de que o Ceasa, e o povo brasileiro, sejam lesados em R$ 730.745.280,00, em favor da Via Magna Construções (empresa que ganhou a licitação). Sendo o governo federal implicado na ação de suspeita de fraude e corrupção.
Como afirma Dayane Lages, moradora no William Rosa, “desde o primeiro mês de massificação da ocupação em 2013, as famílias procuraram representantes das três esferas de governo para negociação. Durante as negociações ficou acordado que a Prefeitura de Contagem doaria um terreno e o Governo Federal garantiria a construção das moradias pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” entidades”.
Fica claro que já existe solução pacífica para o problema, depende somente que as autoridades cumpram com o que foi acordado formalmente nas mesas de negociação. No final de 2014, a Prefeitura de Contagem, o Governo de Minas Gerais, o Governo Federal, o Ceasa Minas e representantes das famílias am um acordo, com a presença da deputada estadual Marília Campos, onde estes compromissos foram firmados. As famílias concordaram em se concentrar em uma parte menor do terreno até que as construções das moradias fossem realizadas e diante do protocolo do acordo o Ceasa suspenderia a ação.
Contudo, como afirmado pela Coordenação das Ocupações William Rosa e Marião, “no dia 31 de maio, recebemos um telefonema do representante do governo federal na ´mesa de diálogo´, Cleber Lagos, nos informando que havia recebido um email de um representante do Governo do Estado, comunicando que o estado de Minas Gerais e a Polícia Militar haviam programado o despejo da ocupação William Rosa para o dia 17 de junho. Nos comunicamos com o representante do estado, que confirmou a informação”.
E nesse contexto os moradores das Ocupações William Rosa e Marião resistem mais uma vez ao crime de despejo. Solicitamos as autoridades que suspendam a reintegração de posse, pois as negociações por uma solução pacífica já foram firmadas, resta que a Prefeitura de Contagem doe o terreno prometido e o Governo Federal construa as moradias populares para as 400 famílias da William Rosa e para as 32 famílias da Ocupação Marião.
Não iremos aceitar esse crime de jogar nas ruas famílias inteiras sem uma solução digna. A resistência é legítima e as autoridades serão culpadas caso aconteça algo com as mais de 500 crianças que vivem na comunidade. Em nome de uma ordem popular a Ocupação William Rosa resiste a quase 4 anos de luta!
Vida Longa a William Rosa, Guarani-Kaiowá, Marião, e todas ocupações urbanas da Grande BH. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é mais que um direito, é uma obrigação. #WilliamRosaResiste
*Frederico Lopes é professor e jardineiro.
