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Ausência de provas

MPF insiste em ‘juízo de convicção’ ao pedir condenação de Lula, diz defesa

Em novo pedido, procuradores do caso tríplex pedem ainda aplicação de multa de R$ 87 milhões ao ex-presidente

01.fev.2020 às 18h39

Redação

|Rede Brasil Atual

Powerpoint exibido por Deltan Dallagnol em entrevista coletiva foi motivo de processo movido por Lula - Powerpoint exibido por Deltan Dallagnol em entrevista coletiva foi motivo de processo movido por Lula

O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, emitiu, às 23h55 desta sexta-feira (2), pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção iva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF pediu ainda ao juiz Sérgio Moro que aplique ao ex-presidente multa de R$ 87 milhões.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, e que, segundo convicção do MPF, seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.

Do total estabelecido, os procuradores do MPF estão convictos de que Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do tríplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Alguns veículos de imprensa reproduziram manchete do portal G1, para quem o MPF teria pedido prisão de Lula. O advogado do ex-presidente questionou o site: “Globo (G1) transforma alegações finais de MPF do caso tríplex em pedido de prisão que jamais existiu e nem poderia existir. Manipulação">

Zanin voltou a afirmar que as alegações finais apresentadas pelo MPF foram feitas com base em "juízo de convicção" e seguindo a “absurda lógica do PowerPoint”. O advogado observa que a insistência dos acusadores em arguir que Lula ou a ser dono do tríplex em 2009 mesmo após a OAS se declarar proprietária em 2015 e usar imóvel para pagamento de credores. “O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do tríplex com base em teorias de livro de (Deltan) Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’, considera que a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória e pede a condenação sem provas”, critica o advogado, que emitiu ainda nota abaixo:

"As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.

Nos próximos dias, demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais."