Chanceleres de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se reunirão neste sábado (1°) em Buenos Aires, na Argentina, para tratar da situação na Venezuela. De acordo com fontes ligadas à diplomacia do Mercosul ouvidas pelo Brasil de Fato, o indicativo da reunião é a convocação da Cláusula Democrática contra o país caribenho.
O efeito da convocação da cláusula é a suspensão do país do bloco. O único precedente ocorreu com o Paraguai após o golpe parlamentar que destituiu o ex-presidente Fernando Lugo, em 2012.
A chanceler argentina, Susana Malcorra, informou hoje (31) em seu Twitter que a reunião em Buenos Aires foi convocada devido à “grave situação institucional na Venezuela”. A Argentina detém a presidência pró-tempore do bloco.
Por la grave situación institucional de Venezuela, mañana nos reuniremos en Buenos Aires los cancilleres de los Estados Partes del Mercosur.
— Susana Malcorra (@SusanaMalcorra) 31 de março de 2017
A gravidade da situação transparece na nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai nesta sexta (31). Pela primeira vez até agora, o país governado pelo presidente Tabaré Vázquez sobe o tom com relação à Venezuela.
O texto diz ser "alarmante o anúncio de que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumirá as competências do Poder Legislativo, assim como a decisão de limitar as faculdades da Assembleia Nacional e restringir a imunidade parlamentar de seus membros".
A nota diz ainda que tais fatos “atentam contra os princípios e valores essenciais da democracia representativa e da separação, independência e acato dos poderes públicos, pilares do Estado de Direito”. O texto também conclama o governo venezuelano a “aplicar medidas concretas” para “garantir a efetiva separação de poderes públicos”.
O Uruguai até então vinha adotando uma posição de contenção com relação à postura mais contundente dos demais países do Mercosul. Porém, a diminuição do apoio político de Tabaré no Parlamento fez com que ele pouco pudesse fazer com relação à posição do país, como ressaltou a fonte consultada pelo Brasil de Fato que não quis se identificar.
Com a mudança de orientação política do governo argentino e o golpe parlamentar ocorrido no Brasil, já em agosto de 2016 a posição do Mercosul com relação à Venezuela se deteriorou. Os governos de Brasil, Argentina e Paraguai impediram à época que a Venezuela assumisse a presidência pró-tempore do bloco com o argumento de que o país não teria cumprido os compromissos do protocolo de adesão do Mercosul.
Venezuela
A Venezuela vive uma grave crise institucional, já que desde que o presidente Nicolás Maduro assumiu o poder a oposição tenta desprestigiar ou mesmo derrubar o governo.
A escalada com relação à situação venezuelana desta vez ocorre após o Tribunal Supremo de Justiça decidir assumir as funções da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, em decorrência do descumprimento de atos judiciais que colocam o Legislativo em “desacato”. Entenda aqui.
O parlamentar venezuelano Victor Clark disse, em declarações à imprensa, que as ações adotadas pelo TSJ venezuelano são legítimas e constitucionais, já que a “oposição venezuelana insiste em cometer as várias violações e tentativas de golpe de Estado via Assembleia Nacional, que pede uma intervenção estrangeira no país”.
Ele ressalta ainda que a situação é inédita e extraordinária, mas se baseia na Constituição. “A denúncia feita pela direita de um golpe é parte da mesma estratégia de legitimação de uma intervenção estrangeira. Golpe é o que a direita comete na Assembleia Nacional ao pretender ativar mecanismos inconstitucionais e o impeachment ilegal para derrubar o presidente da Venezuela,. Golpe é quando a direita executa a guerra econômica que impacta a vida do povo. Diante de um golpe parlamentar, temos que ter uma ação para impedir a derrubada do presidente Maduro”.
Brasil
A diplomacia do Brasil, comandada pelo ex-senador tucano Aloysio Nunes, emitiu uma nota na qual “conclama todos os atores relevantes à ponderação”. O texto divulgado na última quinta-feira (30) diz ainda que “o diálogo efetivo e de boa fé constitui a solução mais adequada para a restauração da normalidade institucional da Venezuela. Destacamos que a responsabilidade primária de inverter o rumo da crise cabe hoje ao próprio Governo venezuelano”.
