“Hoje não tem aula, a escola está ocupada”, avisam os estudantes responsáveis pela segurança aos que chegam desavisados no Colégio Estadual Pedro Macedo, no bairro Portão, em Curitiba. De prontidão na entrada, eles cuidam de todo o fluxo de pessoas que a por ali, pedindo documento com identificação e revistando bolsas e mochilas.
“O procedimento é necessário”, garante Isis, de 17 anos, já que toda a responsabilidade sobre os próprios estudantes e sobre a escola ou para as mãos dos secundaristas a partir do dia 11 de outubro, quando dezenas de alunos ocuparam a escola contra as reformas no ensino médio propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB). a o número de escolas ocupadas no Paraná, com a mesma reivindicação.
“Tivemos que deixar todos cientes do que estávamos fazendo. amos de sala em sala e fizemos reuniões. Muitas pessoas não sabiam sobre a medida [MP 746/2016], então a aprovação da ocupação exigiu várias votações”, descreve Maria, de 16 anos.
No dia a dia, os estudantes se dividem em “núcleos de base” (NB), que garantem a higiene, alimentação, segurança, divulgação das ações internas, comunicação com pessoas de fora, agenda de atividades e saúde. As regras na ocupação são claras e garantem o bom funcionamento e a convivência entre os secundaristas. Assim, como conta Maria, uma das responsáveis pelo NB da higiene, “todos vão se ajudando”, mesmo não sendo aquela sua tarefa principal. A hora da comida é um bom exemplo dessa lógica: “Sujou, lavou”, reforça a estudante.
Enquanto isso, do outro lado do prédio, o cheiro de comida fresca vem da cozinha e anuncia, às 12h em ponto, que o almoço está servido. “Será que todo mundo come molho branco?”, questiona Daphne, que já cozeu os legumes e prepara o acompanhamento do macarrão. Tudo é feito com muito cuidado. Suas colegas da equipe de alimentação, Bárbara e Cauana, lembram que há estudantes vegetarianos, portanto, que é preciso garantir molho vermelho também.
Na mesa: brócolis, macarrão, molho branco, molho vermelho, suco de laranja e uma cesta de frutas que sobrou do lanche da manhã. As doações de alimentos são essenciais para a permanência dos estudantes no local. “No início recebíamos muito macarrão, arroz e comidas empacotadas. Depois começamos a pedir coisas mais saudáveis como frutas e legumes, e em pouco tempo enchemos a cozinha”, conta Isis.
“Aulões”
Apesar de o colégio estar fechado, as aulas acabam acontecendo de uma forma ou de outra. Além do aprendizado coletivo gerado a partir da divisão interna de tarefas, segundo Isis, vários debates, oficinas e “aulões” estão na programação dos dias. Os temas são variados e demonstram o interesse dos estudantes por conteúdos diversos, complementares a temas abordados no currículo escolar. Os espaços de estudo são ministrados por pessoas convidadas pelos alunos ou que entram em contato voluntariamente para oferecer apoio à ocupação.
É o caso do educador popular e empreendedor na economia solidária, Luis Alves Pequeno, que participou de uma oficina com o tema ‘democratização da mídia’. A proposta era conversar com os estudantes sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil e sobre como a cobertura dos grandes veículos expressam um determinado posicionamento político sobre a realidade.
De acordo com os estudantes, o exemplo mais notável tem sido a própria cobertura midiática das ocupações. Alguns estudantes reclamam do fato de a RPC ter repercutido e dado destaque à fala do governador Beto Richa (PSDB) por três dias seguidos, em que acusava partidos e sindicatos de estarem organizando o movimento secundarista, enquanto o tempo de fala reservado para os próprios estudantes era menor.
Por outro lado, eles também identificam o potencial que têm em comunicar sua ações em um momento de tanta visibilidade para a luta do movimento secundarista. No terceiro dia de ocupação, a página criada pelos estudantes obteve mais de 500 curtidas.
Para Luís Pequeno, o exercício de autogestão dos estudantes retrata um momento histórico e inédito, que demonstra o poder da resistência secundarista e que orientará parte da luta pela educação no futuro. “Se há algo a fazer neste momento é aprender”, garante o educador.
Diálogo
Ainda na porta de entrada, alunos do ensino fundamental, pais, mães, servidores e alguns professores questionam o motivo da ação. O diálogo se estabelece, mas alguns discordam e saem irritados. “Por isso que esse país não vai pra frente”, grita a mãe de um estudante, batendo a porta do carro. Mas eles sabem que ocupar é um direito e não esmorecem. Por outro lado, outras professoras escutam com atenção as explicações dos estudantes.
Há treze anos como professor de química no Colégio, Clynton Pereira também elogia a mobilização. “Percebemos um apoio total por parte de professores já que essas medidas não afetam somente a alunos, mas toda a sociedade”, dispara.
Para Clynton, o fato de o Paraná ser o estado com maior número de ocupações não é por acaso, visto que há anos o cenário é de falta de investimentos. Ele relembra o Massacre do 29 de abril e o descaso com a educação pública. “Nesse sentido, com certeza se forma um ambiente para combate, seja com a greve de professores ou com ocupação de alunos”, opina.
Reformas no ensino médio
A Medida Provisória (MP 746/2016) do ensino médio incentiva a adoção do ensino em tempo integral nas escolas. Isto significa que o que atualmente soma 800 horas por ano, de acordo com o MEC, deve ser ampliado pata 1,4 mil, em sete horas por dia. A expectativa é de que essas mudanças comecem a ser aplicadas a partir de 2017, conforme a capacidade de cada rede de ensino.
O Paraná conta com 2.100 escolas estaduais, sendo que, dessas, 1.525 oferecem o ensino médio. Três delas oferecem ensino médio em período integral – com 100 alunos, no total. A intenção da pasta é de que sejam 25 unidades com tempo integral, de acordo com informações da Secretaria de Educação do Paraná (Seed).
Na opinião da professora e integrante do Observatório do Ensino Médio da universidade Federal do Paraná (UFPR), Monica Ribeiro, a MP é reducionista e não apresenta uma proposta pedagógica que descreva como irá sustentar a permanência dos estudantes nas escolas. “A jornada de tempo integral necessita de reestruturação do ambiente físico e material da escola e uma diversificação das atividades oferecidas”, explica.
Conteúdo obrigatório
Outra polêmica está relacionada à redução do tempo de formação básica, que atualmente é garantida nos três anos de ensino médio, para metade deste tempo. Após esse período, o estudante seria dirigido ao conteúdo obrigatório, enxugado para privilegiar cinco áreas do conhecimento: ciências naturais, linguagens, matemática, ciências humanas e formação técnica e profissional.
“A MP 746/2016 retoma um modelo já experimentado nos tempos da ditadura militar, trazendo de volta a divisão por opções formativas”, relembra Monica.
As disciplinas de espanhol, arte, educação física, sociologia e filosofia permanecem na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), mas deixam de ser obrigatórias. A inclusão ou não dessas disciplinas nos currículos do Ensino Médio dependerão das Secretarias de Educação de cada estado.
“É importante frisar: não será o estudante a escolher o itinerário com o qual possui maior afinidade. Será o sistema de ensino a definir, conforme sua própria disponibilidade, o que cada unidade escolar irá oferecer”. Segundo a professora, a medida fere a autonomia das escolas na decisão sobre seu projeto político pedagógico.
Notório saber
Além disso, profissionais não licenciados poderão trabalhar como professores nas escolas, o que a medida identifica como “notório saber”. Eles atuariam na modalidade profissionalizante. A defesa que a integrante do Observatório do Ensino Médio faz é que a qualidade do ensino depende da formação teórico-prática dos professores.
“Além disso, para viabilizar esse itinerário formativo, se está propondo alterar as regras do financiamento da educação pública, induzindo à realização de parcerias com o setor privado, retirando recursos da educação básica do País. Essa medida visa, claramente, atender aos interesses do empresariado e suas necessidades de exploração e lucro”, conclui Monica.
